PF investiga se “minuta do golpe” chegou ao Planalto e foi discutida por Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) apura se a chamada “minuta do golpe” chegou ao gabinete presidencial durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

A investigação seria baseada em novas informações fornecidas pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Cid fechou delação premiada com a Polícia Federal e prestou cerca de 24 horas de depoimento.

A Polícia Federal investiga se o mesmo documento encontrado em busca e apreensão na residência do ex-ministro Anderson Torres teria sido entregue a Bolsonaro. E também se Bolsonaro teria discutido os detalhes com assessores e militares.

Nesta quinta-feira (21), o portal UOL noticiou que, segundo Cid, trechos de uma minuta golpista teriam sido apresentados por Bolsonaro a militares de alta patente.

A Polícia Federal também apura, segundo investigadores ouvidos pela CNN, a origem do documento e se o texto seria o mesmo que foi encontrado na casa do ex-ministro Anderson Torres.

A “minuta do golpe” seria uma proposta de decreto para que Bolsonaro instaurasse estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda era presidente. O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição Federal.

O mecanismo permite que o presidente intervenha em “locais restritos e determinados” para “reservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O texto teria como objetivo reverter o resultado da eleição presidencial, da qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.

O que dizem as defesas?

Em nota, a defesa de Mauro Cid cita as matérias da imprensa sobre “possíveis reuniões com a cúpula militar para avaliar golpe no país” e afirma que “não tem os referidos depoimentos, que são sigilosos, e por essa mesma razão não confirma seu conteúdo”.

Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) emitiram um comunicado alegando que o ex-presidente “jamais compactuou” com qualquer movimento ilegal. Eles afirmam que o ex-presidente “durante todo o seu governo jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal”.

A defesa ainda alega que Bolsonaro “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito”.

Por fim, os advogados afirmaram que vão adotar “medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça, e que a defesa sequer ainda teve acesso”.

A Marinha do Brasil divulgou uma nota à imprensa esclarecendo que “não teve acesso ao conteúdo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid” e “não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário”.

No comunicado, a Marinha ainda reafirma que “pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência”. E reitera que “eventuais atos e opiniões individuais não representam o posicionamento oficial da Força e que permanece à disposição da justiça para contribuir integralmente com as investigações”.

A CNN também entrou em contato com Exército e Aeronáutica, mas ainda não teve retorno.