Governo prorroga uso da Força Nacional nas fronteiras por seis meses
A autorização consta em uma portaria publicada nesta sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais.
A autorização consta em uma portaria publicada nesta sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a atuação dos agentes da Força Nacional se dará “em caráter episódico e planejado”. A prorrogação vale por 180 dias, de 14 de maio até 9 de novembro de 2020.
O contingente será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. O prazo poderá ser prorrogado novamente, no futuro. Mas, se não for solicitado até o término da vigência da portaria publicada nesta sexta, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento.
O ministério enviou à CNN a seguinte nota sobre a decisão:
“A portaria Nº 254, publicada em 14/05/2020 no Diário oficial da União, prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Polícia Federal, em operações de fronteira já existentes, algumas há dois, três anos. Atuam também no Programa de Segurança das Fronteiras e Divisas, o VIGIA. Por ter o caráter de operação de fronteira, essas equipes da Força Nacional já atuavam nas ações de combate à pandemia, e continuarão atuando nas ações de fechamento parcial das fronteiras. Os policiais atuam em apoio à Polícia Federal, Exército Brasileiro e forças locais.”
