Suspensão de operações policiais no RJ reduz mortes em mais de 70%, diz pesquisa
Segundo pesquisa, decisão teria preservado pelo menos 18 vidas nos primeiros quinze dias em que entrou em vigor
Após uma liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, o número de mortes em favelas caiu 70% no mês de junho, em relação ao mesmo período do ano passado, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A redução de operações foi de 68,3%, no mesmo intervalo. Os dados são do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GINI), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo o estudo, a liminar, uma resposta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 teria preservado pelo menos 18 vidas apenas nos 15 primeiros dias em que entrou em vigor.
A pesquisa leva os dados registrados no período entre 5 e 19 de junho. O levantamento registra os órgãos, o motivo das operações e os impactos (mortos, feridos, prisões e apreensões) da medida.
O levantamento aponta que a redução das operação não provocou aumentou de criminalidade. Os pesquisadores observaram uma redução de 48% nos crimes contra a vida e de 40% nos crimes contra o patrimônio no mesmo período.
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No dia 5 de junho, o ministro Fachin determinou que não se realizem operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19. A exceção fica para hipóteses consideradas excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, responsável pelo controle externo da atividade policial.
A decisão se deu após a morte do estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos,durante uma operação conjunta das polícias Federal e Civil do Rio no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana da capital no dia 18 de junho
A ação apresentada no Supremo no ano passado pelo PSB, que questiona a política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel (PSC), que estimularia o conflito armado e exporia “os moradores de áreas conflagradas a profundas violações de seus direitos fundamentais”.
(*sob supervisão de Stefano Salles)
