PF pede indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho
Investigações apontam que estado recebeu respiradores diferentes do contratado; governo diz que atuou de forma proativa para evitar prejuízo
A Polícia Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para indiciar o governador do Pará Helder Barbalho (MDB), do ex-secretário de Saúde, Alberto Beltrame, além de outras seis pessoas, pela compra irregular de respiradores para combate à Covid-19.
A informação foi confirmada pela CNN. O caso veio à tona com a operação Para Bellum, que investigou a suspeita de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, mediante a dispensa de licitação, o que foi justificado devido a calamidade pública em virtude da epidemia do novo coronavírus.
Os respiradores custaram R$ 50,4 milhões ao governo paraense. As investigações apontam que metade desse dinheiro foi pago a uma empresa fornecedora do material antecipadamente, mas os respiradores não foram entregues no prazo, e eram do modelo diferente do contratado, o que impossibilitou seu uso no combate à Covid-19, e acabaram sendo devolvidos.
“Para o Governo do Estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses”, diz o governo do Pará, em nota. A CNN entrou em contato com os outros envolvidos e não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Leia a íntegra da nota do governo do Pará:
“O Governo do Pará informa que foi o próprio Estado que denunciou, no ato da conferência dos equipamentos, os fornecedores pela entrega de respiradores pulmonares que não funcionavam para a Covid-19. Além de denunciar, bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário. Tudo isso ocorreu antes da manifestação ou da ação de qualquer órgão de controle. Para o Governo do Estado, o relatório não prova envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético. Por fim, o Governo ressalta que demonstra sim uma atuação proativa, de quem teve e tem como prioridade a proteção da saúde dos paraenses.”
