Prioridade do MEC deve ser aprovação do novo Fundeb, diz Mozart Ramos

O educador Mozart Ramos disse esperar que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, busque dialogar com educadores, secretários, reitores e estudantes para conseguir criar uma “educação plural” no país e dê prioridade à aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O professor e pastor presbiteriano tomou posse na pasta nesta quinta-feira (16).

“É fundamental que ele possa montar um time que venha com as características que acredita e bote a coisa para funcionar”, disse Ramos em entrevista à CNN.

Na avaliação do educador, negociar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência do Fundeb, fundo que financia toda a educação básica, desde a creche até o ensino médio, é fundamental não só para o financiamento relativo ao salário dos professores, mas também para reduzir as desigualdades sociais no campo da educação.

“Temos só três meses, e a pauta do Congresso está cada vez mais complexa por conta da aproximação das eleições municipais”, ressaltou.

Entretanto, segundo ele, o que está em jogo é adicionar uma maior contribuição do governo federal no fundo. 

“Hoje, o governo coloca algo em torno de R$ 15 bilhões, enquanto os governos nas esferas municipais e estaduais [colocam] R$ 151 bilhões, com base no orçamento de 2019”, falou. 

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“O que se está pretendendo é fazer com que o governo saia desses 15 [bilhões de reais] e chegue já nos primeiros anos a R$ 21 bilhões. Ele vai ter que achar de onde vai vir esse dinheiro e travar um diálogo importante com a área econômica, mas também com o Congresso Nacional. Vai ser um teste de fogo para o ministro”, acrescentou.

Além disso, há a perspectiva de que a participação do governo federal no Fundeb chegue a 40% da participação do governo federal. Ou seja, um aumento expressivo ao longo dos anos. 

“A área econômica quer acabar com essa vinculação de recursos para educação e saúde e deixar o orçamento mais livre. Portanto, Milton Ribeiro vai ter que fazer uma grande costura interna”, disse Mozart Ramos.

(Edição: Bernardo Barbosa)