Professores entram na Justiça contra volta às aulas no estado de SP
Organizações argumentam que retorno às escolas pode aumentar contágio pelo novo coronavírus e colocar a saúde dos profissionais em risco
Entidades ligadas aos professores de São Paulo entraram com ação civil pública na Justiça contra a volta das aulas presenciais no estado.
O retorno de atividades presenciais para reforço escolar está previsto para o dia 8 de setembro em municípios na fase amarela do plano de reabertura, que autorizarem a retomada.
Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) já informou que o retorno não será na semana que vem. Para as atividades curriculares em todo o estado, o retorno é previsto em 7 de outubro.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Centro do Professorado Paulista (CPP), o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse) e a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) argumentam que o retorno às escolas pode aumentar o contágio pelo novo coronavírus e colocar a saúde dos profissionais em risco.
As escolas públicas e particulares de São Paulo estão fechadas desde março, para conter a disseminação do coronavírus. Algumas cidades paulistas, como Itu, Sorocaba e Cotia, já autorizaram, em decreto, a volta de pelo menos parte das escolas em setembro.
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Segundo o governo estadual, 128 municípios já teriam sinalizado intenção de reabrir escolas na próxima semana.
A ação solicita liminar para que seja cancelada a programação de volta às aulas durante a pandemia e pede que todas as escolas, públicas e privadas, continuem fechadas, com ensino remoto.
“Requer, ainda que não se possa exigir ou estimular, de forma alguma, o comparecimento dos profissionais da educação, nas redes pública e privada, a atividades presenciais nesse período”, informam as entidades.
Diretrizes para o retorno
Nesta semana, o governo de São Paulo divulgou as diretrizes para a volta às aulas nas redes pública e privada de ensino. O retorno, a partir do dia 8 de setembro, será permitido apenas para atividades não curriculares, em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo.
A diretriz é priorizar os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o 3º do médio, etapas consideradas decisivas no processo de aprendizagem.
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Nos últimos dias, municípios que se enquadram na fase amarela do plano de reabertura publicaram decretos em que liberam parte das escolas a retomarem as atividades em setembro. Na capital paulista, esse retorno em 8 de setembro já foi descartado pelo prefeito tanto para a rede pública quanto para a particular.
Na Grande São Paulo, em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais também está totalmente descartada no ano letivo de 2020.
Municípios como São Bernardo e Guarulhos descartam volta de atividades presenciais em setembro. Em Campinas, redes pública e privada devem voltar em outubro.
Outras cidades, porém, autorizaram a abertura apenas de escolas particulares ou estaduais.
É o caso de Sorocaba, que, em um decreto publicado no dia 27 de agosto indica que o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal será apenas em 2021. Em relação à rede privada, a prefeitura autorizou a retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 8 de setembro, “desde que observadas, integralmente, as condições estabelecidas pelo Plano São Paulo”.
O decreto de Sorocaba autoriza também a retomada das atividades presenciais na rede estadual. “Todavia, a determinação do retorno e demais informações ficam sob responsabilidade da Diretoria de Ensino de Sorocaba.”
Em consulta aos pais de estudantes de Sorocaba, 84,8% disseram preferir que estudantes não retornem às aulas presenciais.
(Edição: Sinara Peixoto)
