Governo destina R$ 228 milhões a indígenas e quilombolas afetados por pandemia
Segundo o governo, a medida vai permitir que mais de 612 mil famílias prejudicadas com a paralisação de atividades sejam beneficiadas com cestas básicas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 228 milhões, destinado a ações voltadas a povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas afetados pela pandemia da Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).
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De acordo com o governo federal, a medida vai permitir que mais de 612 mil famílias prejudicadas com a paralisação de atividades sejam beneficiadas com cestas básicas por um período de três meses – R$ 76 milhões mensais.
O texto tem como base a Lei 14.021/2020, sancionada por Bolsonaro em julho, que trata sobre as ações a serem adotadas para conter a disseminação da Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores e comunidades tradicionais. A legislação determina que sejam adotadas ações emergenciais para garantir a segurança alimentar desta parcela da população.
Até o fim da tarde dessa segunda-feira (26), havia 32.052 casos confirmados do novo coronavírus e 471 mortes entre indígenas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
