Brasil tem ao menos dez casos por hora de agressão contra menores de idade

Todos os dias, pelo menos 243 casos de tortura ou agressão física ou psicológica – mais de dez por hora – contra menores de idade são notificados no Brasil. Para especialistas, esse número representa apenas a ponta de um problema muito maior. 

A estimativa é de que para cada registro de violência desse tipo, outros 20 casos aconteçam – e não sejam oficialmente denunciados. Essas agressões muitas vezes são invisíveis, sobretudo quando não terminam – ou até terminarem – em morte. Foi provavelmente o caso do menino Henry Borel, de 4 anos. Ele morreu com lesões que levantaram suspeita de tortura.

A maioria dos casos ocorre dentro da própria casa do menor e tem como autores pessoas do seu círculo familiar, sobretudo pai, mãe ou responsável. As crianças são reféns de seus agressores, sobretudo em uma situação de quarentena e fechamento das escolas impostos pela pandemia da Covid-19.

O levantamento foi feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com apoio da agência 360° CI, junto ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Somente no ano de 2019 (dado mais recente disponível), a soma desses três tipos de crime contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos chegou a 88.572 notificações. Desse total de casos, 71% (62.537) foram de violência física, 27% (23.693) de violência psicológica e 3% (2.342) de tortura. Em muitos casos, as agressões deixam severas sequelas físicas, psíquicas e cognitivas nos menores, interferindo em seu desenvolvimento.

Ao analisar a série histórica entre 2010 e 2019, o número total de agressões chega a 629.526 – o que equivale a 173 casos por dia. Desde a adoção dessa plataforma, os registros cresceram de forma consistente. Em 2010, foram 24.040 notificações. Em 2019, o número já havia saltado para 88.572 – um aumento de 268%.

“Durante muito tempo a violência contra a mulher foi silenciada, normalizada, todo mundo fingia que não existia; isso só começou a mudar depois da Lei Maria da Penha”, compara a juíza Andrea Pachá, da 4.ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio. “O mesmo está acontecendo agora com a violência contra as crianças; quando a violência vem à tona, as pessoas começam a ficar mais atentas aos sinais”, completa.

Pelos dados do Sinan, é possível observar que as agressões atingem todas as faixas etárias da população pediátrica. Quase 25 mil casos notificados nas unidades de saúde públicas e privadas ao longo da última década eram de bebês menores de 1 ano. Outros 51,3 mil registros envolviam crianças de um a quatro anos.

Precisamos interferir, interromper esse ciclo, salvar as vidas dessas crianças e impedir que cresçam com sequelas.

Marco Antônio Chaves da Gama

“Esses números são apenas a ponta de um enorme iceberg”, aponta o pediatra Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP. “A subnotificação é uma realidade. O total de casos que não chega ao atendimento médico nem ao conhecimento das autoridades é significativo. Nós que lidamos com isso todos os dias sabemos muito bem.” 

Segundo ele, os agressores só levam as vítimas para o médico quando a violência assume proporções muito graves ou quando há risco de morte. Por outro lado, diz o médico, crianças que são agredidas desde muito jovens tendem a achar que a violência é normal e não costumam denunciar.

Especialistas lembram que é possível notificar a mera suspeita de violência ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para investigação posterior por parte das autoridades. Casos mais graves podem ser denunciados à polícia, até de forma anônima. 

“A violência é uma doença que não vê distinção de classe social, etnia, religião ou grau de escolaridade dos pais e vai se perpetuando nas famílias”, explica Gama. “Precisamos interferir, interromper esse ciclo, salvar as vidas dessas crianças e impedir que cresçam com sequelas.”