MPF quer usar dinheiro recuperado na operação Lava Jato para compra de vacinas
Força-tarefa destinaria mais de R$ 550 milhões, valor que pode subir nas próximas semanas
A Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro expediu ofícios à Advocacia-Geral da União (AGU), à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para consultar sobre o interesse no levantamento antecipado de recursos recuperados pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A força-tarefa também encaminhou o ofício ao juiz Marcelo Bretas.
Atualmente, os processos decorrentes da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro mantêm custodiado, em contas judiciais vinculadas ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal, o valor total de R$ 552.574.264,16, com expectativa de que esses números aumentem substancialmente nas próximas semanas, em virtude do cumprimento de outras obrigações decorrentes de acordos de colaboração premiada e de leniência já celebrados.
“Consultamos a União se há interesse em realizar o levantamento antecipado dos valores custodiados em contas judiciais, com a finalidade específica de aquisição de vacinas para a imunização contra a Covid-19, o que se justificaria dada a situação de emergência na saúde pública e a urgente necessidade de imunização da população”, diz o ofício assinado pelos membros da força-tarefa.
Em caso de concordância, a força-tarefa vai requerer imediatamente ao juízo competente a transferência dos valores às contas indicadas pelos representantes governamentais. Segundo o MPF, fica vedada a realização de cerimônia ou solenidade para recebimento dos valores, dada a situação emergencial sanitária, bem como em respeito às vítimas da Covid-19 e dos familiares, além do respeito ao princípio constitucional da impessoalidade.
(Publicado por Sinara Peixoto)
