Na reabertura do comércio de rua, fiscais impedem ambulantes de vender em SP
A fase 2 do Plano São Paulo, que trata da flexibilização gradual das atividades, não contempla a retomada do comércio ambulante
Apesar do comércio de rua e dos shoppings centers terem permissão para retomar as atividades de modo gradual na cidade de São Paulo, a regra não se aplica aos vendedores ambulantes, que estão proibidos de trabalharem durante a flexibilização da quarentena.
A subprefeitura da Mooca, responsável pelo Brás, apreendeu mais de 18 mil peças de roupas vendidas irregularmente entre os meses de abril e junho, segundo informações da assessoria da Prefeitura de São Paulo.
“Os ambulantes não estão autorizados a autuarem nas ruas. Os [que possuem] TPU’s [termo de permissão de uso] estão suspensos desde março”, escreveu a assessoria em um comunicado.
A prefeitura de São Paulo permitiu a reabertura do comércio de rua na quarta-feira (10) e dos shoppings centers no dia 11, véspera do Dia dos Namorados. O movimento foi intenso na região central da cidade – assim como a presença dos ambulantes nas ruas.
O paraibano Carlos, 54, mais conhecido como “Bigode do boné de couro”, trabalha há 30 anos confeccionando e vendendo bonés – sendo 10 anos em São Paulo, e dois na Avenida Paulista. Após cerca de 80 dias em quarentena – com a flexibilização gradual do comércio – ele voltou a vender os produtos.
Assim que ele termina de organizar as mercadorias, o primeiro cliente chega, prova e leva um boné. Em seguida, um casal se aproxima e se interessa pelo produto. Logo depois, um fiscal da prefeitura chega: Carlos precisa se retirar.
Ele termina de vender os bonés para o casal e começa a retirar rapidamente os produtos da mesa. Apesar do desapontamento, Carlos não criticou a fiscalização. “Está correto”, disse.
Confuso com a situação, ele se questiona, dando como exemplo a região do Brás, em São Paulo. “Lá está aberto”, afirma, em relação à atividade dos ambulantes na região.
Desde o início da implantação das medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus, 603 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes. Segundo a assessoria da prefeitura, 180 lacres foram apreendidos entre sexta-feira (12) e sábado (13).
“Além do combate à atividade ilegal de ambulantes, as subprefeituras fiscalizam diariamente comércios que ainda não tiveram a abertura ao público permitida. Desde o início das restrições, cerca de 2.000 agentes têm trabalhado na fiscalização”, disse a assessoria.
Carlos, por outro lado, se diz preocupado com a própria situação financeira. “Para vencer esse vírus, a população precisa seguir a ciência. Mas não sei como faço depois de ficar 80 dias em casa.”
Reabertura gradual
No dia 27 de maio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a “retomada consciente” das atividades no estado a partir de 1º de junho, após uma sequência de renovações da quarentena para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Apesar do anúncio, contudo, a reabertura não aconteceu de forma imediata. Como explicou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), em coletiva de imprensa no dia 28 de maio, seria necessário que os setores autorizados pelo governo a retomarem as atividades – imobiliárias, concessionárias, escritórios, shopping centers e lojas – apresentassem um protocolo que dependeria de aprovação da Vigilância Sanitária do município.
Desde a implantação do Plano São Paulo, que trata da retomada gradual da economia no estado, a capital paulista encontra-se na fase 2 da flexibilização, que permite a abertura destes estabelecimentos com restrições.
Na semana passada, a prefeitura de São Paulo permitiu a reabertura do comércio de rua na quarta-feira (10) e dos shoppings centers na quinta-feira (11), véspera do dia dos namorados.
Com a decisão, os setores podem funcionar por até quatro horas diárias, contanto que os horários de abertura e fechamento não coincidam com os horários de pico, onde há maior fluxo no trânsito. O atendimento ao público também teve restrições: nesta fase, as lojas podem atender com até 20% de sua capacidade total.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-SP), foram registrados 181.460 casos de Covid-19 no estado de São Paulo, com 10.767 mortes.
