Corregedoria afasta promotor que comparou advogada a cadela em julgamento
Gravação do momento foi interrompida, impedindo a captação da fala do magistrado
O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, determinou, na última segunda-feira (18), o afastamento cautelar do promotor de Justiça Walber Nascimento, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que comparou a advogada Catharina Estrella Ballut a uma “cadela”.
Nascimento foi afastado de todas as funções. O corregedor nacional ainda solicitou que a Procuradoria-Geral de Justiça não o mande para sessões plenárias e audiências judiciais.
O episódio foi testemunhado na sessão de 13 de setembro. Na ocasião, a advogada prontamente protestou, dirigindo-se ao juiz em busca de intervenção. No entanto, a gravação do momento foi interrompida, impedindo a captação da fala do magistrado.
Segundo Catharina, o juiz pediu que a advogada e o promotor tivessem “hombridade” e se tratassem bem. “Aí ele continua e faz novamente a referência de que seria uma ofensa à cadela se comparada a mim”, acrescenta a advogada.
“O juiz nada fez e eu não me manifestei no momento. Ele foi extremamente omisso. O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] tem um protocolo de gênero. Ele não podia ter deixado aquilo acontecer. Ele deveria ter advertido o promotor de justiça”, argumentou Catharina em relação à postura do juiz que presidia o julgamento.
Em resposta às declarações de Catharina, o promotor Nascimento argumentou que a comparação era dirigida à cadela e não à advogada. “Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela”, afirmou ele.
A advogada, em entrevista à CNN, relatou ter sofrido assédio moral e institucional, e destacou a omissão do juiz diante da situação.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas, Jean Cleuter Simões Mendonça, repudiou veementemente a atitude do promotor contra a advogada.
Outro lado
Em nota enviada por meio do MP-AM, Nascimento afirmou que “jamais teve intenção de ofender ou menosprezar as advogadas presentes e, especialmente, a advogada Drª Catharina Estrella”.
Disse ainda ter “apreço, admiração e respeito” por Catharina, o que, segundo ele, teria sido declarado na abertura de sua manifestação na sessão do dia 12 de setembro. Reiterou também ter “profundo respeito” por todos os advogados, advogadas e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por fim, Walber Nascimento expressou o que chamou de “votos de superação das eventuais incompreensões”, se colocando à disposição para “colaborar para o bom convívio e o entendimento entre os diversos atores do Sistema de Justiça”.
