Escolas e universidades podem descumprir o ano letivo e mais de 19 de agosto
As informações mais importantes do começo desta quarta-feira (19)
O julgamento do dossiê sobre “antifascistas” previsto para hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a sanção da MP 934, que desobriga as universidades e escolas de educação básica a cumprir a quantidade mínima de dias letivos deste ano durante a pandemia são alguns dos destaques desta quarta-feira, 19 de agosto de 2020.
Empregos
O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados negociem redução de jornada, de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.
Aulas
Já está em vigor a Medida Provisória 934, que desobriga as universidades e escolas de educação básica a cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 durante a pandemia. A MP já havia sido aprovada pelo Senado e aguardava a sanção do presidente.
Dossiê sobre ‘antifascistas’
O Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta quarta-feira (19) a ação que questiona o Ministério da Justiça sobre a elaboração de um dossiê sigiloso contra servidores públicos federais e estaduais identificados como ‘antifascistas’. A ação é movida pela Rede Sustentabilidade.
Deltan Dallagnol
O Conselho Nacional do Ministério Público vai recorrer da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o julgamento de dois procedimentos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol. O coordenador da Lava Jato em Curitiba é acusado de usar a força-tarefa para promoção pessoal.
‘Zolgensma’
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro do medicamento Zolgensma, utilizado para tratar crianças com atrofia muscular espinhal (AME). O tratamento é considerado o mais caro do mundo e custa o equivalente a R$ 10 milhões.
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(Edição: André Rigue)
