União Europeia deve lançar certificados da Covid-19 em breve, segundo parlamento
'Passaporte' será entregue àqueles que já foram vacinados ou se recuperaram recentemente da doença; ele não valerá para viagens fora da UE
O tão aguardado “certificado Covid-19” da União Europeia deve “facilitar a livre circulação sem discriminação”.
A UE fez o anúncio em um comunicado de imprensa publicado quinta-feira (29) pelo Parlamento Europeu.
O documento, que pode ser em formato digital ou papel, atestará que uma pessoa foi vacinada contra o coronavírus ou, alternativamente, que ela teve um resultado de teste negativo recente ou se recuperou da infecção. No entanto, os certificados Covid-19 da UE irão não servem como documento de viagem nem se tornam uma condição prévia para o exercício do direito à livre circulação
Legisladores da UE em coletiva de imprensa
Os certificados foram inicialmente programados para serem chamados de “Certificados Digitais Verdes” e recomendados para uso apenas por cidadãos da UE que viajam dentro da UE.
A UE já iniciou discussões com os Estados Unidos sobre a possibilidade de conceder certificados a cidadãos norte-americanos vacinados, de acordo com o porta-voz da UE, Adalbert Jahnz.
De acordo com a proposta legislativa aprovada na quinta-feira, os portadores de um certificado Covid-19 da UE “não devem estar sujeitos a restrições adicionais de viagem, como quarentena, auto-isolamento ou testes”.
A proposta se aplica apenas a cidadãos da UE que podem usar os certificados “por 12 meses e não mais”.
Membros do Parlamento Europeu acrescentaram que, a fim de evitar a discriminação contra os não vacinados e por razões econômicas, os países da UE devem “garantir testes universais, acessíveis, oportunos e gratuitos”.
O Parlamento da UE e o Conselho da UE vão agora iniciar negociações, com o objetivo de chegar a um acordo antes da temporada turística de verão.
(Texto traduzido. Leia o original em inglês).
