Guarda municipal do Rio prende homem na praia por falta do uso de máscara
Família do homem detido denuncia truculência. Segundo a Prefeitura do Rio, 135 multas foram aplicadas pelo mesmo motivo ao longo do final de semana
Um homem foi preso na orla da praia do Leme, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13) após se recusar a colocar uma máscara sobre o rosto e a fornecer seus documentos para os agentes da Guarda Municipal.
A ocorrência veio na sequência da aplicação de 135 multas durante o final de semana pelo mesmo motivo, sendo 49 no sábado (11) e 86 no domingo (12). As punições foram aplicadas durante fiscalização sanitária realizada nas praias da capital fluminense.
A prisão do homem, identificado como Diogo Lopes, ganhou repercussão após o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) publicar os vídeos em sua conta no Twitter.
Os vídeos foram gravados por familiares de Diogo e é possível ver cerca de oito guardas municipais imobilizando o homem, enquanto ele já estava no chão. Ainda pelas imagens, é possível ver o momento em que um guarda tenta impedir uma mulher — que seria a irmã do homem detido — de se aproximar de Diogo, quando ele já estava caído.
Segundo publicou o deputado, o homem foi levado pela Guarda Municipal e seu paradeiro não foi informado na hora da ação. A publicação foi feita às 16h40 e dizia que a guarda não havia dito para onde o rapaz seria levado.
A guarda informou que Diogo acabou sendo preso na 12º DP, em Copacabana. O deputado David Miranda afirmou por meio de sua assessoria que encaminhou ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro e também à Defensoria Pública, solicitando providências e investigação sobre o ocorrido
Questionada pela CNN, a Guarda Municipal disse ter prendido o homem por “desobediência e resistência ao descumprir medidas sanitárias conforme o decreto municipal 47.439, que torna obrigatório o uso de máscara em espaço público”.
Ao chegar na 12º DP, em Copacabana, foi constatado que o homem já tinha passagens pela polícia por lesão corporal, violência doméstica, vias de fato e ameaça.
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Testemunhas ouvidas pela irmã de Diogo disseram, também em vídeo publicado pelo deputado David Miranda, que os agentes foram truculentos na ação e que não esperaram que Diogo e sua família reagissem aos pedidos dos agentes.
Multas
A multa pela falta do uso de máscara é de R$ 106. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem máscara, a punição varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2018.
Desde 5 de junho, a Guarda Municipal registrou 1.424 infrações sanitárias nem ações semelhantes. Do total de infrações registradas, 872 autuações foram pela falta do uso de máscara facial, sendo 703 constatadas em via pública e 169 dentro de estabelecimentos comerciais.
As abordagens ocorreram no calçadão e na areia. Só é permitida a permanência de pessoas na faixa de areia para atividades físicas individuais.
Segundo o comandante da Guarda Municipal do Rio, inspetor geral José Ricardo Soares, os agentes atuaram para proteção da população. “O objetivo da Blitz da Vida é levar consciência e estimular a disciplina pessoal aos cidadãos sobre a necessidade do uso da máscara de proteção. A partir desta experiência, vamos levar a Blitz da Vida para outros pontos do Rio”, afirma.
