Caso Henry: Justiça nega habeas corpus para suspender investigação
Apesar dessa negativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda deve avaliar o pedido para que os dois investigados sejam soltos
A defesa do casal Jairinho e Monique Medeiros entrou com pedidos de habeas corpus para trocar a delegacia que investiga a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ou a suspensão das investigações, além do adiamento da reprodução simulada do suposto crime e a liberdade do casal. Os pedidos foram encaminhados para o plantão judicial do Rio de Janeiro e também para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Carlos de Andrade Figueira. No caso do pedido de liberdade, os advogados do casal ainda oferecem como alternativa a prisão domiciliar.
O primeiro pedido foi negado pelo juiz de plantão, Paulo Roberto Sampaio Jangutta. Em sua decisão, ele menciona a reprodução simulada, já realizada pela polícia civil e diz que o “caso criminal que motiva tal providência refere-se à morte de uma criança em tenra idade e com ampla repercussão na mídia. Daí porque é razoável a urgência para realização do referido ato (reprodução simulada)”.
Sobre a mudança da atribuição de delegacia, ele diz que “não há a mínima plausibilidade no acolhimento dessa pretensão. O fato de existir delegacia especializada em homicídios, não retira a atribuição da delegacia da localidade onde teria ocorrido o crime”, sugerindo que a 16ª delegacia policial do Rio de Janeiro teria total atribuição para investigar o assassinato de Henry Borel.
Apesar dessa negativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda deve avaliar o pedido para que os dois sejam soltos. Os advogados alegaram que não tiveram acesso aos detalhes do processo, o que os impede de exercer o direito de defesa. Dizem ainda que a conversa de Whatsapp entre a mãe e a babá de Henry foi obtida ilegalmente e que não há motivo para manter Jairinho e Monique presos, pois não foi apresentada nenhuma prova de que eles tentaram atrapalhar as investigações.
