Em vídeo enviado a deputados, Witzel apela para continuar no cargo
Governador afastado do Rio de Janeiro diz que acusações contra ele são levianas e que seu governo 'combateu a corrupção e o crime organizado'
Na véspera da votação do relatório que pede o prosseguimento de seu impeachment, o governador afastado do Rio Wilson Witzel (PSC) enviou um vídeo para deputados estaduais em que apela para permanecer no cargo.
A peça, obtida pela CNN, tem quase dois minutos e traz Witzel afirmando de forma contundente que foi afastado do cargo “sem direito de defesa” e falando de si mesmo na terceira pessoa. “O governador Wilson Witzel precisa terminar o seu mandato”, afirma.
No vídeo, ele afirma que “combateu a corrupção e o crime organizado”, e que seu governo “identificou rapidamente” os integrantes que cometeram desvios. “Todas as acusações levianas contra mim serão desmascaradas”, promete o governador afastado.
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Witzel já foi denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República (PRG). Na terça-feira (15), a CNN mostrou que a denúncia apresentada contra o governador afastado na segunda-feira (14) traz a informação de que ele foi cooptado em 2017, quando ainda era juiz federal, para participar da organização criminosa que saqueou os cofres do governo.
O relatório da Comissão Especial do Impeachment do governador será votado na quinta-feira (17) pelos 25 membros do colegiado. No documento, de 77 páginas, o relator Rodrigo Bacellar (Solidariedade) defende a continuidade do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Para isso, o texto precisa apenas de maioria simples dos votos no colegiado (13, dos 25 votos) para ser aprovado. Como esta comissão está submetida a uma legislação federal, a lei 1.079/1950, que regula o impedimento em casos de crime de responsabilidade, não pode ser apresentado relatório alternativo. Também não podem ser apresentadas emendas.
Se o relatório for rejeitado, o que parece improvável pela apuração da CNN, que aponta para uma aprovação por larga vantagem, será necessário escolher um novo relator e fazer um novo relatório, para que seja votado novamente, no âmbito da comissão.
Quando for para o plenário, ainda sem data definida, o processo precisará de maioria absoluta, isto é, dois terços – 47 – dos dos 70 deputados estaduais com mandato na Alerj. Na terça, a defesa de Witzel apresentou um pedido para que o governador afastado seja ouvido pela comissão. No entanto, a Alerj entende que a fase das oitivas é a próxima: a do tribunal misto.
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Se o plenário aprovar a sequência do processo, o governador será afastado provisoriamente por 180 dias. Depois disto, será instaurada uma nova comissão, com cinco deputados estaduais, eleitos pelo plenário, e por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, escolhidos por sorteio.
Essa nova comissão será presidida pelo presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, que terá direito ao voto de minerva, se necessário.
