Governo do DF recorre contra volta às aulas presenciais na rede pública

A Procuradoria Geral do Distrito Federal recorreu, nesta segunda-feira (26), contra a decisão da Justiça de Brasília pela retomada das aulas presenciais no DF.

Na sexta-feira (23), o juiz Renato Scussel, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, determinou que o GDF apresentasse, em até cinco dias, um plano de retorno às aulas presenciais nas creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino, de forma escalonada.

O juiz havia determinado que o processo total de volta deveria ser concluído em até 20 dias. Scussel agiu após um pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). No pedido, a Promotoria solicitava o imediato retorno das aulas presenciais nas creches e escolas dos ensinos infantil, fundamental e médio da rede pública distrital.

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Para o juiz, o Distrito Federal já caminha para uma normalização das atividades e argumenta que as escolas não deveriam seguir caminho diferente. 

“Afigura-se público e notório que as escolas particulares já foram reabertas e retornaram às suas atividades bem como o comércio, os locais de cultos religiosos e há autorização para a realização de espetáculos públicos, não sendo justo e nem tampouco lícito que, num país carente de educação, as crianças e adolescentes que utilizam o sistema público de ensino sejam tolhidos no seu direito precípuo de educação”, explicou.

Em evento nesta segunda-feira (26), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse se tratava “mais uma vez de a Justiça tentando governar”. Para o governador, a decisão “não caberia à Justiça”.

“Nós temos todas as dificuldades das escolas públicas. O número de unidades é muito elevado. A quantidade e a mobilização são muito grandes. Sabemos que são muitos EPIs para contratar, comprar álcool em gel para toda a segurança dessas crianças. Então, são muitas coisas em avaliação”, afirmou o governador.

Histórico

No início deste mês, em live nas redes sociais, o secretário de Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, pontuou que o retorno presencial na rede pública só deveria ocorrer em 2021.

“Vamos garantir também, para que em 2021, quando retornarmos às aulas de forma presencial, a gente retorne com segurança. O novo normal que está aí, ele vai permanecer. O hábito de lavar as mãos, de higienizar as escolas, de ter uma rotina mais cuidadosa”, disse Cruz.

Anteriormente, a secretaria de Educação já havia divulgado um calendário de retomada das atividades presenciais, que teria início em 31 de agosto. Dias antes do prazo, o secretário suspendeu por tempo indeterminado o retorno. Enquanto isso, ainda em setembro, a volta em escolas particulares já foi autorizada.