Câmara aprova distribuição de alimentos a estudantes com aulas suspensas
Primeiro projeto de lei votado remotamente pelos deputados prevê distribuição da merenda escolar às famílias dos alunos da rede pública; texto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (25) um projeto de lei que prevê a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas na rede pública de educação básica em razão da epidemia do novo coronavírus.
A proposta inicial, da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), indica que o benefício seja repassado por meio de cartão magnético bancário, inclusive aquele já utilizado para programas de assistência social, mantidos pela União, como o Programa Bolsa Família.
O texto substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi o primeiro a ser aprovado por meio do sistema de votação remota e, agora, será enviado ao Senado.
De acordo com o projeto, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente crianças mais pobres da escola pública. A distribuição deverá ser acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar.
“Estamos hoje trabalhando para que 42 milhões de brasileiros possam receber alimentos. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida”, disse o deputado Hildo Rocha.
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) ressaltou que a distribuição dos alimentos às famílias atende a reivindicação do Conselho Nacional de Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
“O projeto especifica que a regra se aplica a todas as situações de calamidade pública ou de emergência que impliquem a suspensão das aulas por longos períodos, permitindo que sejam aplicadas a outras situações além da epidemia do coronavírus”, afirmou.
Acordo entre partidos
A proposta foi aprovada por acordo entre os líderes. A líder do PSL, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destacou que a garantia da merenda escolar é “justa e necessária”. “Muita gente depende do alimento e, neste momento de isolamento social, a caridade fica mais difícil”, disse.
O líder do PP, deputado Arthur Lira (PP-AL), também disse se tratar de uma atitude necessária ao momento. Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a proposta impede o desperdício de alimentos já adquiridos. “Nenhum desperdício é viável”, afirmou.
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), disse que a proposta busca garantir proteção social. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
