O Grande Debate: a população deve seguir Bolsonaro ou Mandetta?

O Grande Debate da noite desta segunda-feira (13) abordou três temas. O primeiro assunto foi: diante da pandemia, o brasileiro deve seguir o discurso do ministro Luiz Henrique Mandetta ou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois, Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho discutiram sobre a possibilidade ventilada pela Advocacia Geral da União de entrar com ações contra estados e municípios favoráveis às medidas de restrição e isolamento. Por último, debateram o projeto de ajuda a estados e municípios que foi aprovado pela Câmara.

Sobre se a população deve seguir Bolsonaro ou Mandetta, Caio iniciou seu argumento abordando o que cada um defende. “Mandetta representa parte majoritária da comunidade científica que acredita que o isolamento social é a maneira mais eficaz de lidar com o vírus. Bolsonaro representa visão de outros cientistas, que acreditam que o impacto econômico das medidas de restrição trará ainda mais causalidades”, disse.

Augusto, por sua vez, citou fala do coordenador científico da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clóvis Arns: “Quem é contra o isolamento é contra a ciência”. Ele acrescentou que, na disputa Bolsonaro versus Mandetta, o ministro é quem deveria ser ouvido. “Não só ele, mas sim a OMS [Organização Mundial da Saúde] continuam recomendado o isolamento. Caso não queiram escutar eles, pode seguir líderes do Turcomenistão e Nicarágua”, afirmou.

Caio então disse que a OMS, durante a escalada de coronavírus, mudou diversas vezes suas recomendações. “Importante retomar o histórico da OMS em relação à pandemia: inicialmente disseram que as viagens deveriam continuar, depois falou que o vírus não era transmitido pelo ar, que se comprovou uma grande fake news, e depois disseram que não era necessário usar máscaras e ainda demoraram a decretar pandemia”, afirmou.

Augusto então afirmou que a doença é nova, com novos estudos e conclusões surgindo a todo o momento. Caio rebateu dizendo que não faz sentido que um país heterogêneo como o Brasil adote uma decisão homogênea sobre o isolamento social, e citou cidades sem casos confirmados de COVID-19 que estão seguindo protocolos de isolamento social.

A decisão da Advocacia Geral da União

A mediadora Monalisa Perrone introduziu o segundo tema do debate: a decisão da AGU de entrar com ações contra estados e municípios por medidas isolamento e restrição. Caio disse concordar com a medida, afirmando que o órgão “acerta na defesa das liberdades individuais e acerta em defender que as determinações da União prevaleçam”.

Augusto questionou os apoiadores de decisão, os chamando de “garantistas de ocasião”, e o próprio Caio. “Você inicialmente defende que cidades que não têm casos comprovados deveriam ter liberdade de decidir como agir, ao mesmo tempo defende que a União determine as medidas. É o que disse o ministro do STF Alexandre de Moraes em sua decisão na última semana –que você concordou– de que estados e municípios devem decidir o que é melhor”, disse. 

Para Caio, isso é uma questão de hierarquia. “Temos que determinar uma norma geral, que vem da União e pode ser especificada por municípios e estados. Medidas não devem suplantar direitos e garantias fundamentais”, afirmou.

Socorro aos estados

O terceiro tópico do debate foi o auxílio aos estados e municípios em tempos de crise, aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (13).

Augusto tomou a palavra para discordar não da aprovação, mas da agenda do Congresso, que, segundo ele, não leva em conta as reais necessidades do país. “O que acho irresponsável é não priorizar medidas emergenciais seguindo gradação de importância, começando pelo mais vulneráveis, que quanto mais demoram para receber os auxílios, mais tempo ficam sem ter o que comer. Depois, é preciso olhar para as micro e pequenas empresas, que vão quebrar se não tiver saída governamental”. Ele também criticou os “oportunistas de pandemia”, que segundo ele se utilizam do momento delicado para costurar melhores acordos fiscais.

Caio seguiu a linha de raciocínio de Augusto e criticou políticos que tentam aprovar na pandemia acordos fiscais favoráveis e seu estado ou município. “É impossível compor com agentes públicos que usam da pandemia para dar asa a seus projetos políticos. A bomba fiscal é desserviço à nação, estão pegando dinheiro do futuro do país sem consultar aqueles que vão utilizá-los, mostrando um oportunismo político que vai na contramão da democracia”, afirmou.

Argumentos finais

Em sua fala final, Augusto trouxe um estudo fruto de parceria entre instituições de renome que calcula que a taxa de infectados pela doença atualmente é 12 vezes maior do que a reportada pelo Ministério da Saúde. “Todas as medidas sobre sair do isolamento passam pela curva de infectados. Se não conseguirmos testar as pessoas para ter panorama exato, não podemos adotar medidas da OMS para reabrir. O Brasil tem atualmente índices baixos de testes, aproximadamente 300 testes por milhão”, disse.

Já Caio criticou a condução da crise por estados e municípios, e disse que o momento está sendo usado por oportunistas para tomar vantagens do Estado. “Além do oportunismo político, há oportunismo fiscal. Estão aparecendo várias contratações com valores superfaturados, casos de abusos de autoridades estão se tornando recorrentes. A população não enxerga a lógica da quarentena em municípios que não têm casos confirmados”, afirmou.