Castro recua e mantém autonomia de municípios do RJ sobre restrições

Após um fim de semana de desentendimento com os prefeitos da capital e de Niterói, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC), retrocedeu nas propostas sobre as medidas restritivas mais flexíveis no combate a pandemia no estado. Castro ameaçou ir ao Judiciário para que as determinações do estado valessem igualmente para os municípios. Entretanto, em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta segunda-feira (22), o governador prorrogou por mais 14 dias o decreto do dia 12 de março deste ano, que prevê a autonomia dos municípios sobre restrições de combate a pandemia da Covid-19.

A briga se deu porque os prefeitos Eduardo Paes (DEM) e Axel Grael (PDT) queriam mais rigidez nas restrições do funcionamento do comércio e dos serviços, com apenas as atividades consideradas essenciais em funcionamento, enquanto Castro defendia mais setores abertos com menor capacidade de público.

Na tarde desta segunda-feira, Paes e o prefeito de Niterói, Axel Grael, anunciaram medidas conjuntas para frear a contaminação da doença. Após o dia quatro de abril, as medidas serão reavaliadas pelas autoridades.

Entre as medidas anunciadas para os próximos dias, os secretários de saúde das duas cidades afirmaram que será implantado toque de recolher entre às 23h e 5h. As autoridades decidiram manter o transporte público, para que profissionais da saúde e trabalhadores de serviços essenciais possam se locomover.  As cidades também irão fechar restaurantes, bares e quiosques para atendimento presencial. Escolas, creches e universidades não poderão ter aulas presenciais. No futebol, não haverá jogos nas duas cidades.

Na noite desta segunda-feira (22), Cláudio Castro se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT), o Ministério Público e secretários de governo para falar sobre as restrições. Durante o encontro virtual, o governador fez uma exposição da situação da pandemia no estado, apresentou números e as dificuldades que o Rio de Janeiro está enfrentando na área de saúde em diferentes setores, como o de infraestrutura.

Após ouvir as ponderações e as informações do governante, do presidente da Alerj e do MP, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira disse que compreendia o momento e informou que o Judiciário fluminense está pronto para colaborar. De acordo com o presidente do TJ, é preciso harmonia e esforço conjunto para combater a enorme crise que o Estado do Rio vem passando. Segundo o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, as portas do tribunal estão abertas para resolver as questões que o poder Executivo, em seus diferentes níveis, pode suscitar.

O estado do Rio de Janeiro tem 86,8% de ocupação nos leitos de UTI para Covid-19, e 90% em leitos de enfermaria.