Barroso manda União apresentar novo plano de ações contra coronavírus em aldeias
Ministro apontou que proposta apresentada pelo governo fala mais sobre ações passadas do que do futuro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União disponibilize os dados epidemiológicos individuais e anônimos de indígenas, além de indicar a capacidade instalada, recursos disponíveis e necessidades para implementação das ações contra o coronavírus nas aldeias. Os dados e informações deverão ser disponibilizados até 28 de agosto. A decisão é desta sexta-feira (21).
O ministro também determinou a criação de Grupo de Trabalho Técnico, além do “aperfeiçoamento” do Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros. A nova versão do Plano deve ser apresentada até 7 de setembro, segundo determinação do ministro. Segundo o ministro, não há dúvida de que dados epidemiológicos ou de capacidade instalada do sistema de saúde são imprescindíveis à elaboração do plano.
“A preservação do direito dos indígenas à privacidade pode ser viabilizada com a anonimização das informações, por meio da exclusão dos nomes e documentos de identificação dos indivíduos. Esse é, ao que tudo indica, o critério de divulgação utilizado pelo Ministério da Saúde para os cidadãos em geral”, afirmou.
O ministro apontou que o plano apresentado se estende “longamente” sobre ações passadas já realizadas. “É, ainda, genérico quanto às ações propostas”.
Leia e assista também
STF suspende julgamento sobre medidas de proteção a indígenas
Barroso designa CNJ para acompanhar conversas entre governo e indígenas
No início de julho, o ministro determinou a adoção pelo governo federal de cinco medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pela Covid-19, entre elas, nstalar uma Sala de Situação para a gestão de ações de combate à pandemia, elaborar um Plano de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros e garantir que indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde.
A União chegou a apresentar um Plano de Enfretamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, em cumprimento à decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Entretantom segundo algumas instituições indígenas tecem uma série de considerações sobre imprecisões constantes do plano apresentado pela União. Pedem que seja aperfeiçoado, considerando-se suas manifestações e sugestões.
Barroso é relator, no STF, da ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis legendas: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país tem mais de 10 mil indígenas contaminados pelo coronavírus.
Os autores da ação afirmam que a taxa de mortalidade pelo coronavírus entre os povos indígenas é de 9,6% e, na população brasileira em geral, de 5,6%. Eles argumentam que o contágio da doença nas comunidades tradicionais se dá em grande velocidade, em meio ao avanço da pandemia para o interior do país.
