Alerj aprova PL que autoriza a compra de vacina para Covid-19 em fevereiro
De acordo com o projeto de lei, o governo do Rio de Janeiro pode adquirir vacinas autorizadas pela Anvisa, mesmo fora do plano de imunização
O Projeto de Lei 3246, de autoria do deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), que autoriza o governo do Estado do Rio de Janeiro a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o coronavírus, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (16) na Alerj.
Segundo o projeto de lei, o governo do estado poderá comprar ou participar de consórcios para produzir vacinas autorizadas pela Anvisa mas que não constem do Plano de Imunização do Ministério da Saúde.
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O projeto, de acordo com o Deputado, dá autonomia e responsabilidade ao estado diante das incertezas do governo federal sobre a imunização.
O Brasil já ultrapassa os 180 mil mortos e é o segundo país do mundo com mais óbitos registrados. No Rio de Janeiro as mortes pelo novo coronavirus voltaram a crescer na última semana.
Apesar da aprovação unânime, deputados bolsonaristas da assembléia apresentaram dois destaques, que foram rejeitados. Mesmo assim o presidente da Alerj seguiu o trâmite legislativo e transferiu a votação do texto final para a próxima sessão, só em fevereiro, já que a Alerj entrou em recesso. Flávio Serafini lamentou a manobra.
“Agora o projeto de lei perdeu o time, não sabemos o que vai acontecer até fevereiro. A ideia era dar autonomia ao estado em busca da vacina caso haja politização do governo federal no plano nacional”, explicou o deputado.
