Senado analisa novo marco do saneamento básico e mais da tarde de 24 de junho

A análise do novo marco do saneamento básico no Senado Federal e a entrevista do secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, cotado para assumir o Ministério da Educação (MEC), estão entre os destaques do 5 Fatos Tarde desta quarta-feira, 24 de junho de 2020.

Saneamento básico

O senado deve analisar, a partir das 16h desta tarde, o projeto de lei do novo marco do saneamento básico, já aprovado pela Câmara dos Deputados. O tema tramita no congresso desde 2018. O projeto busca cumprir as metas do plano nacional de saneamento básico, que prevê a universalização do acesso à rede de esgosto no Brasil até 2033. O texto muda as regras para prestação de serviços e facilita a entrada de empresas privadas no setor.

Renato Feder

Em entrevista à CNN nesta quarta-feira, o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, cotado para assumir o MEC, afirmou que a pasta deve apoiar as universidades. Feder disse que o foco do ministério tem que ser técnico e defendeu investimentos em tecnologia e atuação para inclusão de estudantes menos favorecidos. Na terça-feira (23), ele se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Vacina contra Covid-19

Bolsonaro decide, nesta quarta-feira, se o Brasil vai assinar a parceria com a Universidade de Oxford para produção de vacina contra a Covid-19. A proposta será apresentada ao presidente pela Casa Civil, que analisa o assunto com a área técnica do Ministério da Saúde. A vacina de Oxford é uma das que está em estágio de desenvolvimento mais avançado. Segundo informações da colunista Basília Rodrigues, da CNN, com a expectativa de obter uma vacina contra o vírus, o governo também quer reafirmar o objetivo de retomada do crescimento no pós-pandemia.

FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu fortemente a estimativa para a queda da economia brasileira em 2020 devido aos impactos da pandemia. Na atualização do relatório da perspectiva econômica global divulgada nesta quarta, o FMI projeta uma contração do PIB brasileiro de 9,1% neste ano. Em abril, a previsão era de um recuo de 5,3%. Para 2021 a projeção de crescimento do FMI para o Brasil subiu para 3,6%, contra os 2,9% no relatório anterior.

Doação de alimentos

Bolsonaro sancionou a lei sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. A partir de agora, empresas produtoras e fornecedoras de alimentos ficam autorizadas a doar excedentes não comercializados e ainda próprios ao consumo. O texto estabelece critérios de qualidade para os alimentos doados e define que quem doa somente responderá nas esferas civil e administrativa por danos causados pelos alimentos doados, se agirem com dolo, ou seja, com má intenção. 

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(Edição: Sinara Peixoto)