O Grande Debate: Bolsonaro deve isentar impostos para armas de fogo?

No Grande Debate da noite desta sexta-feira (5), Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho debateram a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que prometeu acabar em breve com os impostos para a importação de armas de fogo. O presidente disse que o projeto está bastante adiantado e que isentará de taxas a compra de armas para uso individual. 

“Trump disse hoje que Brasil e Suécia são maus exemplos de combate a pandemia. Temos hoje aproximadamente 620 mil casos de Covid-19 no país. Isso é hora de pensar em armas?” Questionou Augusto em sua fala inicial. Ele também relembrou um levantamento que mostrou que, em 2019, Bolsonaro recebeu um representante da indústria de armas a cada cinco dias, e colocou em xeque as reais intenções do presidente com a medida proposta. “A palavra do presidente não é para agradar seu eleitorado.”

Por sua vez, Caio disse que “ao longo da história, outros regimes desarmaram suas populações para dominá-las. Possuir armas é direito individual e coletivo contra a tirania. Se o estado não é capaz de prover segurança para todos, é injusto, ilegal e desumano desarmar a população.” Ele também questionou o estatuto do desarmamento de 2003, lembrando que no referendo de 2005, venceu aqueles que eram a favor das armas, mas que o Congresso mesmo com o resultado da votação não alterou as restrições para armas de fogo.

Augusto disse entender as razões para que o “cidadão de bem” queira ter uma arma em casa, especialmente pela sensação de segurança que ela pode vir a trazer, mas ele questiona como o homem médio iria lidar com este poder. “Uma arma em casa pode trazer uma sensação de segurança, mas é uma forma de matar mulheres, crianças e vizinhos em brigas banais. Um levantamento da Abrinq mostrou que nos últimos 20 anos o número de crianças mortas por arma de fogo no Brasil cresceu 113% no período, e o número só diminuiu pós-estatuto do desarmamento. Além disso, ter uma arma em casa é abrir espaço para um bandido roubar e armar ainda mais o crime.”

“Objetos inanimados não agem por vontade própria,” disse Caio em sua defesa do porte de armas. Ele afirmou que mortes por causas banais acontecem na mão de pessoas violentas e negligentes. “A única forma de estar em igualdades de força em um homicídio é ter uma arma, a paridade de forças desestimula a violência,” disse Caio.

“Apesar de discordar em armar a população, consigo entender as razões de pessoas que querem ter uma arma, porém a quantidade de casos ao longo dos 20 anos que poderiam ter sido evitados se uma pessoa de um lado ou do outro não tivessem armada é gigante,” disse Augusto, que relembrou de casos em que atuou ao longo de sua carreira como advogado criminalista, e disse que grande parte dos casos que envolviam armas não eram sobre agentes de forças de segurança, mas sim de pessoas comum que tinham arma em casa e que em momento de impensados usavam o armamento de forma inconsequente.  

Caio então se voltou para a proposta de isentar impostos de armamentos, e disse ser favorável a proposta de acordo com seus preceitos liberais. “Vivemos um monopólio virtual de armas. Precisou acontecer alguns acidentes para que a justiça acabasse com esse domínio. A chegada de novas empresas, irá baratear o mercado de um produto de primeira necessidade para profissionais da segurança pública.”

Augusto disse entender a preocupação com o acesso a armas por agentes da segurança pública, porém ele afirma que sua preocupação reside no cidadão comum, que com a abertura do setor terá a possibilidade de adquirir armas cada vez mais baratas. “Mesmo que melhore o ambiente de negócios no Brasil no setor, eu não quero que nenhuma dessas empresas estrangeiras de armas venha para o país.”