O Grande Debate: academias e salões de beleza são essenciais?
Augusto de Arruda Botelho e Caio Coppolla debateram também sobre a decisão do STF de divulgar os exames da Covid-19 do presidente Bolsonaro
No Grande Debate da noite desta quarta-feira (13), Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho discutiram a decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de não seguir no estado o decreto presidencial que permite a abertura de salões de beleza, barbearias e academias por considerar tais atividades como serviços essenciais.
“Aproveitando esse decreto, poderíamos abrir também atividades essenciais como lan houses, restaurantes por quilo ou pistas de skate”, disse Augusto, afirmando que “no momento não há nenhum estudo que possa embasar a abertura destes estabelecimentos”.
Ele ainda questiona a falta de coordenação do governo federal nas decisões sobre o coronavírus ao lembrar que o ministro da Saúde, Nelson Teich, não sabia do decreto até ter sido confrontado por uma jornalista questionando a medida. Em sua avaliação, a decisão servirá apenas para gerar conflitos judiciais.
Já Caio argumentou que o marco zero do combate à pandemia foi do governo federal, ao aprovar no dia 6 de fevereiro a lei que regulamenta a quarentena e o isolamento, mas que o Supremo Tribunal Federal mudou a ordem de forças ao definir que “decretos de prefeitos e governadores valem mais do que o governo federal sobre a pandemia”.
Augusto então relembrou a defesa de Caio, feita em outros debates, de que as ações contra o coronavírus deveriam ser regionalizadas, no sentido da decisão do STF.
“O STF entende que gestores locais conhecem mais a realidade e o dia a dia de suas regiões. Ao que me parece, a decisão foi tomada para que não exista uma medida única no país, respeitando as diferenças das cidades”, disse Augusto.
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Caio então se debruçou a analisar especificamente os estabelecimentos que poderiam ser abertos pelo decreto. Ele defende que salões e barbearias são atividades em que é possível adotar com “facilidade protocolos de segurança e isolamento, com horário marcado e turnos diferenciados”.
Quanto às academias, citou a questão do sedentarismo como um motivo para a reabertura. “A OMS diz que o risco de morte é 30% maior em sedentários, estamos tratando aqui de uma questão de saúde”, afirmou.
Augusto citou estudo da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) segundo o qual caso a situação se mantenha, o lockdown (confinamento) será inevitável.
“Tive acesso a um estudo feito pela Unicamp, que indica que se o isolamento continuar como está, o lockdown no estado é inevitável e que ainda neste mês atingiremos o limite de ocupação de leitos de UTI. Qualquer abertura de qualquer atividade econômica pode ter impacto muito grande no índice de isolamento, que vai refletir no sistema de saúde”.
Os exames de Bolsonaro
O segundo assunto do debate foi a divulgação dos exames da Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro, tema que chegou até o STF (Supremo Tribunal Federal). Porém, “antes do STF ter se manifestado, o governo federal voluntariamente entregou os exames”, disse Augusto, que considera a polêmica como uma “cortina de fumaça”.
“Uma coisa que me incomoda é que o governo, ao invés de focar os esforços no combate à pandemia e na proteção da economia, cria constantes cortinas de fumaças para desviar o foco da falta de planejamento ao combate da Covid-19. O presidente deveria ter mostrado exames no primeiro momento em que foi indagado, mas preferiu judicializar a questão”, diz o advogado.
Já para Caio, todo o processo legal que decorreu da polêmica é “improcedente”, uma vez que não foi julgado inicialmente por órgão competente. Caio criticou a posição do ministro Ricardo Lewandowski, da STF, na condução da ação. Lewandowski foi quem ordenou a divulgação dos exames após o governo entregá-los ao tribunal.
“Lewandowski desconsiderou a presunção de veracidade sem que tivesse indício de que o presidente estava mentindo. A ordem judicial viola princípios do direito processual e direitos fundamentais”.
Augusto relembrou, porém, que o Supremo não chegou a julgar o caso, uma vez que o “governo voluntariamente entregou os documentos”.
