Senado aprova auxílio emergencial para indígenas e quilombolas
Entre as medidas previstas, estão o pagamento de auxílio emergencial, acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene e de limpeza
O Senado aprovou, nessa terça-feira (16), o projeto de lei que determina ações para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O texto será encaminhado à sanção presidencial.
O projeto institui medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para a prevenção do contágio de Covid-19 entre indígenas e quilombolas, além de considerar as populações tradicionais como grupos vulneráveis.
Entre as medidas previstas no plano emergencial estão o pagamento de auxílio emergencial (no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência), acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene e de limpeza, e visita de equipes multiprofissionais de saúde indígena treinadas para enfrentar a doença.
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O texto determina a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas, além de barreiras sanitárias, com o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação do novo coronavírus.
Além disso, prevê a disponibilização imediata de testes para diagnósticos da Covid-19 e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que atuam em áreas onde há registros oficiais de povos indígenas isolados ou de recente contato.
Áreas indígenas
As ações atenderão os indígenas aldeados ou que vivem fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais, e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. Quanto aos quilombolas, serão incluídos os que estão fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua saúde ou de parentes.
Nos casos de povos indígenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, o texto determina que, somente quando houver risco iminente e em caráter excepcional, será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia.
Além disso, deverão ser suspensas as atividades próximas às áreas ocupadas por índios isolados, a não ser aquelas necessárias à sobrevivência ou ao bem-estar dos povos indígenas.
(Com Agência Senado)
