Após decisão da Justiça, escolas particulares voltam a receber alunos no Rio
As aulas presenciais nas escolas públicas seguem sem previsão de retorno
As escolas particulares voltaram a abrir as portas nesta quinta-feira (1º) na cidade do Rio. A reabertura foi autorizada pela Justiça nessa quarta (30), em decisão unânime da 3ª Câmara Cível do TJ-RJ. O desembargador Peterson Barroso Simão e outros dois magistrados julgaram um recurso da prefeitura do Rio contra uma liminar que impedia a reabertura.
Na decisão, os desembargadores afirmaram que ficará a cargo do município a administração e fiscalização da implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelos órgãos públicos. Também ficou estipulado que o município deve garantir a opção pela continuidade de ensino remoto, caso os responsáveis assim escolherem.
As aulas presenciais nas escolas públicas seguem sem previsão de retorno.
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Um decreto da prefeitura autorizava o retorno facultativo das escolas particulares a partir do dia 3 agosto. No entanto, a Justiça do Rio suspendeu a decisão dias depois. No dia 13 de setembro, a Justiça do Trabalho autorizou a reabertura de escolas particulares no estado, mas as aulas na capital continuaram suspensas devido ao entendimento da Justiça comum.
O Sindicato dos Professores do Município do Rio informou que, “independentemente da decisão da justiça, a orientação é para os professores aguardam até o próximo sábado, quando sera realizada uma nova assembleia entre os professores. Ou seja, até lá vale a greve iniciada há cerca de 90 dias”. Isso significa dizer que caso um professor não se sinta seguro para retornar às atividades presenciais, ele não pode sofrer qualquer tipo de sanção por parte de seu empregador, enquanto a lei de greve estiver vigente. Ainda segundo o sindicato, as autoridades competentes ainda não comprovaram que há condições seguras para retomada das aulas presenciais.
Por causa da pandemia, pelo menos dois colégios tradicionais do Rio comunicaram que vão encerrar de vez as atividades. Com 133 anos, o Bennet Metodista, no Flamengo, vai fechar as portas já em dezembro. O mesmo anúncio foi feito pelo Santo Amaro, em Botafogo, existente há 97 anos. As escolas não suportaram a falta de recursos financeiros agravada pela crise.
