Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas

    O relator, ministro Rogerio Schietti, afirmou que a defesa não contestou especificamente todos os fundamentos adotados pela segunda instância, o TRF-3

    Gabriela Coelho , Da CNN, em Brasília

    Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (13) a condenação de investigados da Operação Oversea, entre eles, André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.

    Na prática, o colegiado não chegou a discutir o caso. O processo foi rejeitado em julgamento do termo “em lista”, em que processos são analisados rapidamente e que não há divergência entre os ministros.

    Em primeiro grau, André do Rap foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Em segunda instância, o TRF-3 condenou o réu também pelo crime de associação criminosa. Os ministros rejeitaram um recurso apresentado pela defesa contra decisão do TRF-3. 

    O relator, ministro Rogerio Schietti, afirmou que a defesa não contestou especificamente todos os fundamentos adotados pelo TRF-3. 

    Leia e assista também:

    Liberdade de Opinião: Garcia e Rezende analisam caso André do Rap no STF
    André do Rap: entenda cronologia de caso do chefe do PCC foragido

    “Ressalto que, embora a defesa haja dito, no regimental, que o agravo interposto anteriormente infirmou as questões relacionadas à incidência do óbice da Súmula 83 do STJ e à ausência de demonstração do dissídio jurisprudencial, não combateu, mais uma vez, a negativa de seguimento do recurso especial com base na Súmula 7 do STJ – circunstância bastante, por si só, para obstar o conhecimento do agravo”, concluiu o ministro.

    Na mira do STF

    O plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar nesta quarta-feira (14) o caso do traficante.

    Fux anulou na noite do último sábado uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, mais cedo naquele dia, havia determinado a soltura do traficante, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do estado de São Paulo. 

    André do Rap chefia as atividades da facção em Santos (SP) e está foragido desde sábado, quando deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP) por determinação de Marco Aurélio.

    Nesta segunda-feira, ministros avaliaram, reservadamente, que as decisões tomadas neste final de semana por Marco Aurélio e Luiz Fux no habeas corpus geraram desgaste desnecessário.

    Tópicos