Em evento no Planalto, Lula pede celeridade do Congresso para aprovar Combustível do Futuro
Proposta visa a descarbonização da matriz energética e a redução das emissões de gases do efeito estufa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu celeridade ao Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro. A proposta visa a descarbonização da matriz energética e a redução das emissões de gases do efeito estufa.
A mensagem aos parlamentares foi assinada nesta quinta-feira (14) em cerimônia no Palácio do Planalto.
Lula disse que a relação do governo com o Congresso “será verdadeira”, sem medo do diálogo e fará “acordos que tiver que fazer” para o desenvolvimento do país.
E, dirigindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) que também estava na solenidade, pediu celeridade na análise da proposta.
“A nossa relação com o Congresso será uma relação verdadeira, em que a gente não tenha nenhuma preocupação de conversar com deputados, senadores, fazer os acordos que tiver que fazer. (…). Por isso, eu estou feliz e parabéns Alexandre [Silveira], pela proposta e Lira, eu espero que o Congresso mais rapidamente aprove isso para o Brasil sair da pequenez e entrar na grandeza”, afirmou.
A proposta faz parte do discurso que Lula pretende levar à Assembleia Geral da ONU, onde participará da abertura dos trabalhos na próxima semana. O presidente pretende vender ao mundo a ideia de que o governo brasileiro se compromete com uma agenda ambientalmente responsável.
“Segunda-feira eu estarei em Nova York, junto com o Lira, junto com o Pacheco, junto com o Haddad, nós vamos fazer um grande debate em Nova York, e a questão do combustível renovável estará na pauta. Em dezembro nós vamos ter a COP nos Emirados Árabes, na volta nós vamos passar na Alemanha para fazer um grande debate com os empresários alemães, para mostrar para eles que o Brasil é e vai se tornar o grande produtor de alternativas de combustíveis”, disse também na solenidade.
Mesmo assim, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a proposta não significa um recuo da ideia de explorar a foz do Rio Amazonas.
“Defendemos que haja celeridade por parte do Ibama. Desde o princípio tive a coragem de mostrar que, ao mesmo tempo que o Ministério do Meio Ambiente tem tornado efetiva as políticas de descarbonização, as políticas ambientais tanto no setor elétrico quanto no setor de biocombustíveis, nós não faremos o discurso politicamente, às vezes, para um público específico”, disse em coletiva de imprensa após a solenidade.
Combustível do Futuro
Entre as iniciativas está a elevação do limite legal dos atuais 27,5% para 30% da mistura do etanol à gasolina. Outro ponto de destaque é a redução obrigatória de 10% das emissões de dióxido de carbono do setor aéreo entre 2027 e 2037 com o uso progressivo do combustível sustentável de aviação — conhecido pela sigla em inglês SAF.
As emissões vão financiar ações de uma “agenda verde”, incluindo o financiamento do Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a proposta tem potencial de viabilizar investimentos na ordem de R$ 250 bilhões.
“Serão mais de R$ 250 bilhões em investimentos, isso é transição energética, é a verdadeira economia verde, é o Brasil liderando a transformação energética no mundo”, disse em discurso na solenidade.
US$ 100 bi para a Amazônia
Na solenidade desta quinta, o presidente também voltou a cobrar os investimentos prometidos por países ricos para a proteção da Amazônia. O mandatário afirmou o Brasil não vai continuar “esperando a doação” e vai resolver “por conta própria seu problema”.
O recurso, de U$S 100 bilhões por ano (R$ 486,5 bilhões na cotação atual ), teria sido prometido em 2009, mas a maior parte do dinheiro nunca chegou de fato.
“Desde 2009 que nós estamos esperando a doação de U$S 100 bilhões por ano e que não apareceu até agora. O Brasil não vai ficar esperando a doação, o Brasil vai por conta própria resolver o seu problema”, disse na ocasião.
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* Colaborou Ana Patrícia Alves
