PF faz operação contra fraude no sistema SUS no interior do MA
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira; suspeita envolve uso de dados falsos para receber verba destinada ao tratamento da Covid
A Polícia Federal investiga as prefeituras de Urbano Santos e Vargem Grande, no Maranhão, por inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União. A operação foi batizada de “Pane no sistema”.
Segundo a PF, o município de Urbano Santos tem população de 33.459 habitantes, mas teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-Covid. Por isso, recebeu de R$ 1.757.150,28 em recursos provenientes do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde (FAEC).
A PF detalha que o repasse foi feito entre janeiro e maio de 2022. Também aponta que o município tem apenas três fisioterapeutas gerais cadastrados. Mesmo assim, teria atendido 16 mil pessoas por mês. Ou seja, 533 por dia.
Para alcançar esses números, a suspeita é que tenha sido utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios.
O valor destinado ao município de Urbano Santos chama atenção porque foi superior, por exemplo, aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Segundo a PF, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação pós-Covid. De janeiro a maio de 2022, foram recebidos R$ 19.753.712,01.
A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações apuradas em auditoria do Ministério da Saúde, que identificou distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19 financiados pelo FAEC.
Ao todo, são quatro investigados. Entre eles, gestores, ordenadores de despesa e auxiliares. O grupo pode ser indiciado por inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa e peculato. Somadas, as penas podem chegar a 27 anos de prisão.
A CNN procurou as prefeituras de Urbano Santos e Vargem Grande e aguarda retorno.
