PGR é contra a volta às aulas na rede privada de ensino no Rio
Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e defende decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrário ao pedido feito pela Prefeitura do Rio de Janeiro ao STF sobre o regresso das escolas particulares para alunos entre o 4° e 9° anos. Aras disse que a proibição, determinada inicialmente pelo Tribunal de Justiça, foi baseada em “estudos técnicos” e que o tribunal de origem é o mais adequado, por proximidade, a julgar a questão.
A suspensão das aulas foi pedida pelo Ministério Público do Rio, aceita pelo Tribunal de Justiça e contestada pelo Município no TJ e no Supremo Tribunal Federal. Os órgãos ainda não julgaram a questão. Por conta da Pandemia, as aulas foram suspensas em março, mas em agosto um decreto Municipal autorizou o regresso das atividades em escolas e creches particulares.
Leia também:
Volta às aulas em escolas particulares do Rio não contemplará todas as séries
Prefeitura recorre de decisão que suspendeu volta às aulas no Rio
O Colégio Objetivo, na zona oeste do Rio, está preparado para o regresso. O professor Tadeu Chequer diz que “o colégio acredita ainda na posição do não retorno, mas se a justiça determinar nós iremos acatar”. Para isso, reduziu a capacidade de alunos em sala, disponibilizou álcool em gel nas salas e instalou câmeras para transmissão das aulas pela internet. Os alunos poderão optar entre assistir a mesma aula na sala ou em casa.
Na última semana, a Escola Eleva, com unidades na zona sul e oeste da capital, regressou às aulas presenciais sob entendimento da permissão baseada em um decreto do governo estadual. Para isso, a escola tomou medidas de prevenção sanitária.
O Sindicato das Escolas Particulares divulgou dados das dificuldades enfrentadas pelo setor. 90% das creches faliram ou entrarão com pedido de falência, 30% dos alunos estão inadimplentes e registrou-se até 15% de casos de evasão escolar.
