Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos ao AM
Ministro do STF determinou também que governo federal apresente em 48 horas um plano contra a crise na saúde em Manaus
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no final da tarde desta sexta-feira (15), que o governo federal entregue em até 48 horas um plano para explicar como pretende enfrentar a crise no sistema de saúde do Amazonas e que, “imediatamente”, promova ações “para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.
A decisão determina que o governo federal “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes”.
Além disso, Lewandowski determinou que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deve apresentar em até 48 horas “um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência”.
Segundo a decisão do ministro, o governo deverá detalhar ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, “com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros.
O ministro do STF determinou também que o governo federal deverá atualizar o plano a cada 48 horas, “enquanto perdurar a conjuntura excepcional”.
A colunista da CNN Basília Rodrigues teve acesso ao ofício encaminhado pelo STF a Jair Bolsonaro, no qual Lewandowski comunica ao presidente diretamente o teor de sua decisão.
Partidos queriam lockdown em Manaus
A decisão do ministro ocorreu após pedido feito no STF pelo PT e PCdoB, que listaram uma série de solicitações à Corte, entre elas:
- Que o Governo Federal, pelo Ministério da Saúde,
garanta em 24 horas, impreterivelmente, o abastecimento de
oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos
internados nos hospitais de Manaus; - Que o Governo Federal, pelo Ministério da Saúde,
instale hospitais de campanha com leitos e insumos necessários
ao atendimento de todas as pessoas que necessitem; - Se institua regime de lockdown na cidade de Manaus,
com exceção dos serviços essenciais, pelo prazo necessário à
normalização da demanda pelos insumos médicos; - Se autorize, desde já, o uso da Força Nacional em
Manaus para garantir e auxiliar na segurança pública para
decretação de lockdown; - A convocação de médicos dos Programas Mais
Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o Estado do
Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos
brasileiros formados no exterior, conforme estabelecido pela Lei
12.871, de 2013.
Apesar dos pedidos dos partidos, o ministro optou por determinar apenas os três pontos anteriormente citados.
