Análise do habeas corpus de Flávio Bolsonaro e mais notícias de 25 de junho
As informações mais importantes do começo desta quinta-feira (25)
A análise do pedido de habeas corpus em favor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a declaração de situação de emergência em estados do Sul por causa da nuvem de gafanhotos são alguns dos destaques da manhã desta quinta-feira, 25 de junho de 2020.
Saneamento básico
O novo marco legal do saneamento básico foi aprovado pelo Senado. Ele torna obrigatória a licitação para contratar serviços de saneamento, também prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita que estatais do setor sejam privatizadas. O texto não foi alterado pelos senadores e agora presidente precisa sancionar para passar a valer como lei.
Reabertura em São Paulo
A prefeitura de São Paulo anunciou que, caso a capital mude de fase no plano de retomada de atividades feito pelo governo estadual, bares e restaurantes vão poder reabrir na semana que vem.
Redução de jornada
O Supremo Tribunal Federal proibiu que estados e municípios reduzam temporariamente a jornada de trabalho e salário de servidores públicos quando os gastos com a folha de pagamento ultrapassarem os 60%.
Flávio Bolsonaro
Será julgado nesta quinta-feira (25) o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, no inquérito que apura corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Se o pedido for aceito, as medidas do juiz Flávio Itabaiana poderão ser anuladas. Entre elas estão a apreensão de documentos que sustentaram os pedidos de prisão preventiva de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar, que segue foragida.
Nuvem de gafanhotos
O governo federal declarou estado de emergência em áreas produtoras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina por causa da nuvem de gafanhotos que se aproximou do país. A medida publicada no diário oficial da união desta quinta-feira (25).
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(Edição: Sinara Peixoto)
