STF deve julgar demais réus do 8 de janeiro no plenário virtual após primeiras análises
Corte deve usar primeiros julgamentos nesta semana para criar tese que pautará decisões dos outros envolvidos
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos quatro primeiros acusados de depredar os prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro servirá para que os ministros da Corte estabeleçam uma tese jurídica a ser seguida nas ações penais dos demais réus dos atos golpistas.
Segundo a CNN apurou com fontes do Judiciário e do Ministério Público, a tendência é que os próximos julgamentos sejam no plenário virtual — em que os magistrados apenas depositam seus votos.
VÍDEO – Alexandre de Moraes termina leitura de relatório de primeiro réu em julgamento do 8/1
A decisão de transferir os próximos julgamentos do plenário físico para o virtual ainda não foi tomada oficialmente pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a quem cabe marcar as sessões, mas os integrantes do tribunal já trabalham com esse cenário.
Nesta quarta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais do 8 de janeiro, apresentou em seu voto a tese que deve ser seguida nos demais casos.
Ao todo, o STF recebeu 1.345 denúncias, mas parte delas está suspensa por 120 dias por decisão de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) análise se propõe, ou não, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).
Em seu voto, Moraes afirmou que os atos golpistas do início do ano foram parte de um movimento maior, que teve episódios anteriores e contou com vários núcleos — incluindo políticos e financiadores.
Para ele, não há dúvidas de que o objetivo dos atos era derrubar um governo democraticamente eleito por meio de uma intervenção militar.
