Multa de R$ 500 para quem não usar máscara começa a valer nesta quinta em SP
A multa será de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 5.000 para estabelecimentos comerciais. O valor é por cliente
Começou a valer nesta quinta-feira (2) a multa para quem não estiver usando máscara em espaços públicos e também para estabelecimentos públicos ou privados que permitam a entrada sem o equipamento de proteção no estado de São Paulo.
A multa será de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 5.000 para o comércio. O valor é por cliente. Um exemplo: se uma loja deixar quatro pessoas entrarem sem máscara e for flagrada, a penalidade chega a R$ 20.000.
A fiscalização será realizada pela Vigilância Sanitária, que informou à CNN que quem descumprir a medida será orientado e receberá o auto de infração.
À CNN, a assessora jurídica da Fecomercio-SP, Ana Paula Locoselli, frisou a importância de que comerciantes coloquem cartazes na fachada das lojas para reforçar o uso obrigatório da máscara e evitem multas.
Além disso, ela citou a recomendação de treinamento dos funcionários para que evitem ou proíbam a entrada de clientes sem a proteção. Ela também indicou uma conduta que pode ser adotada pelos lojistas.
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“Nesse caso, a Fecomercio-SP orienta que os estabelecimentos comerciais disponibilizem algumas máscaras avulsas, que poderão ser oferecidas ao cliente para o ingresso no local”, orientou.
A multa por falta de máscara foi anunciada na última segunda-feira (29) pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Para justificar a decisão, Doria disse que, na capital paulista, o índice do uso de máscaras subiu de 96% para 97%, mas ainda há 3% da população ignorando a determinação. Ele não explicou como o cálculo é feito e nem quem faz a medição.
“O valor integral dessas multas será revertido para o Programa do Alimento Solidário. E a fiscalização vai ficar a cargo dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios”, disse o governador. “Quero lembrar a todos que o uso de máscara passará, depois dessa pandemia, a ser algo cotidiano em nossas vidas, como vestir um par de sapatos, uma camisa, uma indumentária.”
Uso correto da máscara
O coordenador executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabbardo, afirmou que a máscara tem um papel fundamental em conter a disseminação da Covid-19. Para ele, ainda houve uma demora em determinar a obrigatoriedade do uso de máscaras.
“O Brasil e o mundo demoraram muito para ter iniciado [o uso]. Acho que a OMS [Organização Mundial da Saúde] demorou em recomendar a utilização das máscaras”, afirmou.
“Muitas vezes, as pessoas saem com a máscara, mas não a usam corretamente. A máscara precisa cobrir o nariz e a boca. Essa máscara não poder ficar pendurada no pescoço, ou simplesmente protegendo [somente] a boca. É importante que as pessoas a utilizem adequadamente”, alertou.
(Edição: Sinara Peixoto)
