MP do Rio obtém liminar para cidade receber 80 respiradores comprados em 2019

A Procuradoria Geral do Município obteve liminar na Justiça para receber 80 respiradores adquiridos em dezembro de 2019 da empresa Magnamed Tecnologia Médica. A justiça determinou que a empresa entregue os equipamentos sob pena de multa em caso de descumprimento.

Os 80 respiradores serão instalados, inicialmente, no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para internação por Covid-19. Com a chegada de mais equipamentos, comprados na China, eles serão remanejados para outras unidades da rede municipal de saúde.

A empresa é sediada em São Paulo, tendo sido vencedora do pregão presencial oferecendo os respiradores (modelo portátil adulto e pediátrico) pelo valor total de US$ 744.149,61. 
 
Na decisão judicial, a juíza também destacou que “o perigo de dano irreparável (no caso da não entrega dos equipamentos) é patente diante do aumento diário do número de casos de pessoas infectadas necessitando de cuidados especiais, notadamente o uso de respiradores, bem como a saturação do sistema municipal de saúde, que, conforme amplamente noticiado, está perto de atingir sua capacidade máxima de ocupação”.