Procuradoria pede apuração de eventual crime em fala de Sérgio Camargo
Presidente da Fundação Palmares chamou o movimento negro de "escória maldita". Para procuradores, ele pode ter cometido racismo e improbidade administrativa
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC) encaminhou, nesta quinta-feira (4), ofício à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal solicitando que avalie a abertura de investigação contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, após fala em que ele classifica o movimento negro como “escória maldita”.
O áudio com a declaração de Camargo foi gravado em uma reunião em abril e divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“A fala de Sérgio Camargo – divulgada em áudio pela imprensa – pode ser caracterizada como improbidade administrativa e também racismo”, diz o documento.
Em uma parte do discurso, Sérgio Camargo promete exonerar, demitir ou mandar para outro órgão quem, segundo ele, for “esquerdista”.
“A conduta revela ‘possível desvio de poder’, já que transparece a intenção de prejudicar servidores da entidade apenas em razão de divergências ideológicas individuais. Ainda que sejam cargos de livre nomeação, esse conjunto de ameaças pode configurar desvio de finalidade. Nesse cenário, a fala pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa”, diz a procuradoria.
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Em outro trecho do discurso divulgado pela imprensa, a PFDC avalia que, em tese, há afronta à ordem jurídica, principalmente no uso de palavras depreciativas destinadas ao movimento negro. Camargo reclamou de vazamento de informações da Fundação Palmares e prometeu retaliações.
“Neste ponto, a fala de Sérgio Camargo mostra-se incompatível com as finalidades institucionais da Fundação Cultural Palmares. A conduta do presidente da entidade pode ser caracterizada como racismo – que penaliza aquele que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, afirma o órgão do Ministério Público.
A CNN conseguiu a confirmação do governo do Distrito Federal que a mãe de santo que ele cita no áudio prestou boletim de ocorrência.
A ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) enviou uma representação ao MPF em que acusa o presidente da Fundação Palmares de ter cometido crime de racismo ao afirmar que praticantes e organizações ligadas a religiões de matriz africana não vão receber benefícios e recursos enquanto ele estiver à frente do órgão.
Procurado pela CNN, Camargo enviou nota na qual disse que mantém todas as declarações contra o movimento negro. “Exerce influência deletéria e perniciosa sobre a população negra, acirra o racismo e fomenta o vitimismo. Da forma como atua, deveria acabar”, afirmou. “Quanto aos áudios, foram obtidos de forma ilícita e não podem ser usados em acusações judiciais.”
Nomeação
Mais cedo, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de urgência para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares.
Na ação, a defensoria solicita que os efeitos da decisão liminar da Justiça Federal do Ceará, que impediram a nomeação de Camargo, em dezembro de 2019, sejam restabelecidos. O pedido deve ser julgado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que foi quem autorizou Camargo a tomar posse novamente na fundação em fevereiro de 2020.
