MP do Rio cria força-tarefa para investigar operação da polícia no Jacarezinho
Decisão foi anunciada pelo órgão nesta terça-feira motivada pela complexidade e pela repercussão do caso, que terminou com 28 mortos
O Ministério Púbico do Rio de Janeiro (MP-RJ) anunciou nesta terça-feira (11) a criação de uma força-tarefa para investigar a operação da Polícia Civil, realizada na quinta-feira (6), que deixou 28 mortos na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro – foi a incursão policial mais letal da história do estado.
A decisão do MP foi comunicada pelo procurador-geral de justiça Luciano Mattos, em entrevista coletiva realizada na sede do órgão, no Centro. De acordo com o procurador-geral, a decisão de criar a força-tarefa foi motivada pela complexidade e pela repercussão do caso.
Questionado pela CNN sobre mais detalhes da força-tarefa, Mattos afirmou que a estrutura ainda está sendo organizada. “Estamos montando. O promotor André Cardoso, que já estava acompanhando o caso, será o coordenador”, afirmou.
O trabalho tem duração inicial de quatro meses, passíveis de prorrogação. Promotor natural do caso, Cardoso foi membro do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), que fez a denúncia sobre a investigação das “rachadinhas”, que investiga a prática no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando o senador era deputado estadual.
A força-tarefa contará com o suporte direto de outros quatro promotores: Flávia Maria de Moura Machado, Mateus Picanço de Lemos Pinaud e Jorge Luís Furquim Werneck Abdelhay, e terá o apoio de outros setores do MP.
A apuração será feita por meio de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), como determinam os termos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito de operações policiais durante a pandemia.
Sobre a decisão do STF, que proibia operações policiais em comunidades durante a pandemia, a menos em caso de excepcionalidade, Mattos reafirmou que foram realizadas mais de 500 desde então, que resultaram em 44 procedimentos de investigação criminal, mas ele não tem mais detalhes sobre essas investigações. “O Supremo irá julgar se houve descumprimento nesses casos e decidir sobre possíveis sanções”, concluiu.
Em relação à reunião, que aconteceu na segunda-feira (10), com parentes das pessoas que morreram na operação, Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral de promoção da dignidade da pessoa humana do MP, disse que o órgão busca fazer uma abordagem completa.
“Ontem [segunda-feira] tivemos com a Defensoria Pública e levamos às famílias o nosso propósito que é atender a todas as famílias envolvidas nesse caso. Prestar toda assistência. Conseguimos trazer algumas pessoas até o MP em seguida e elas foram ouvidas, mas até pelo sigilo do caso não podemos divulgar esse conteúdo.”
O Ministério Público também se pronunciou sobre as denúncias de que cenas dos confrontos não teriam sido preservadas e de que presos teriam sido obrigados a transportar corpos. Os membros do MP afirmaram que as investigações ainda são embrionárias, estão no início, e garantiram que tudo será apurado.
