STF: provas apontam para associação criminosa dedicada a disseminar fake news

O Supremo Tribunal Federal divulgou nota sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta quarta (27). As diligências foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o texto, o objetivo foi investigar “notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações”, que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus membros.”

De acordo com a nota, “as provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

A nota afirma que a operação também busca verificar “a existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito”.

A operação da Polícia Federal teve como alvo uma série de políticos, principalmente entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os investigados estão os deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Daniel Silveira (PSL-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP), Felipe Barros (PSL-PR), Geraldo Junio do Amaral (PSL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), além dos deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Paulo Gil Diniz (PSL-SP). Todos os parlamentares alvos da investigação vão ser ouvidos, mas não são alvos de busca e apreensão. Em notas e postagens nas redes, os citados criticaram a operação da PF.

Os agentes da PF cumprem 11 mandados de busca e aprensão na cidade de São Paulo, 3 em Araraquara, no interior de SP, 6 no Rio de Janeiro, 3 em Brasília, 3 no Paraná, 3 em Santa Catarina e 1 no Mato Grosso.

Leia a nota na íntegra:

O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligência no âmbito do inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal e de seus membros; e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e ao Estado de Direito. 

As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.

Da mesma maneira, relatórios técnicos constataram a existência de um mecanismo coordenado de criação, divulgação e disseminação de notícias ofensivas e fraudulentas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, de maneira a expor a perigo de lesão a independência dos poderes e o Estado de Direito.