Secretário estadual de Educação do RJ é preso; Cristiane Brasil também é alvo
Pedro Fernandes é investigado por suspeita de receber propina em contratos da Fundação Leão XIII
O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso nesta sexta-feira (11) na segunda fase da Operação Catarata, que apura desvios em contratos públicos na área de serviço social. Além dele, a ex-deputada Cristiane Brasil também é alvo dos policiais.
Ao todo, são cumpridos 5 mandados de prisão preventiva e 6 de busca e apreensão nos bairros de Copacabana, Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca.
Fernandes recebeu o mandado de prisão no condomínio onde mora, na Barra da Tijuca. No entanto, como testou positivo para o novo coronavírus, ele apresentou o resultado do exame para os oficiais do Ministério Público e aos policiais civis e, por isso, ficará em prisão domiciliar.
O secretário é investigado por suspeita de receber propina em contratos da Fundação Leão XIII, órgão público subordinado ao governo estadual, assinados entre 2015 a 2018. O órgão foi formalmente subordinado a Fernandes em 2017, no governo de Luiz Fernando Pezão, quando ele era secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social.
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Fernandes é suspeito de receber cerca de 20% dos valores dos contratos firmados pela fundação para serviços como cirurgias de catarata, exames de vista e doação de óculos. Os valores desviados chegam a R$ 17 milhões.
De acordo com a investigação, o secretário era chamado de “chefe” pelos integrantes do esquema e seria um dos beneficiários dos recursos desviados.
Em nota, a assessoria do secretário afirmou que ele nega todas as acusações e ficou “indignado com a ordem de prisão”. O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas disse ainda não ter conseguido.
“A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é. Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada.”
Os denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro são acusados de crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais, além do crime de embaraçar investigação de organização criminosa.
O crime de organização criminosa possui pena de 3 a 8 anos de reclusão; os quatro crimes licitatórios possuem pena de 2 a 4 anos e multa; os crimes de peculato, de corrupção ativa e de corrupção passiva, possuem, cada um, penas de 2 a 12 anos e multa e o crime de lavagem de dinheiro possui pena de 3 a 10 anos e multa.
O MP diz que além de empresários e funcionários públicos, a organização era composta também por um “núcleo político” do qual fariam partes Fernandes, o deputado estadual Sergio Fernandes, o ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII João Marcos Borges Mattos e Cristiane Brasil.
Além do secretário da Educação, foram presos na operação o ex-diretor da fundação Leão XIII, o empresário Flávio Salomão Chadud, que seria responsável pelo pagamento de propinas, e o ex-delegado Mario Jamil Chadud, pai de Flávio.
Na primeira etapa da operação, em julho de 2019, a Polícia Civil e o MP prenderam sete pessoas suspeitas de fraudar licitações da fundação.
Ex-deputada é procurada
A ex-deputada federal Cristiane Brasil, que é pré-candidata à prefeitura do Rio pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também é alvo da Operação Catarata. Cristiane é filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
O MP diz que a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da cidade do Rio, comandada por ela entre 2009 e 2016 na gestão de Eduardo Paes, seria parte do esquema de desvio de dinheiro.
A assessoria de imprensa de Cristiane informou que ela se apresentará para a polícia. Em nota, a assessoria afirmou também que a investigação no Rio de Janeiro trata de “denúncias sem fundamento” feitas em 2012 contra a ex-deputada.
“Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai”, disse a assessoria.
“Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Isso deve ter dedo da candidata Martha Rocha, do Cowitzel [sic] e do André Ceciliano. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil”, completou, em referência ao governador afastado e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Cristiane já foi alvo de uma operação da Polícia Federal, em junho de 2018, quando ainda era deputada federal.
Na ocasião, agentes da PF estiveram em seu gabinete na Câmara, e na sua casa, no Rio de Janeiro. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no âmbito da segunda fase da Operação Registro Espúrio, que investigava se a parlamentar tinha participação na organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.
No mesmo ano, em fevereiro, ela esteve no centro de outra polêmica: a tentativa do então presidente Michel Temer de nomeá-la para o cargo de ministra do Trabalho.
O nome de Cristiane Brasil foi escolhido para a pasta em reunião do então presidente do PTB, Roberto Jefferson, pai da deputada, com Temer. No entanto, após disputa judicial em torno da posse, a deputada e líderes do partido combinaram com Temer que o partido indicaria outro nome para a pasta.
(Com informações de Diego Sarza, Thayana Araújo, Paula Martini e Luiza Muttoni, da CNN, no Rio de Janeiro)
