Maria da Penha Virtual: site permite pedir medida protetiva sem advogado no Rio
Plataforma permite o uso da ferramenta jurídica pela internet; RJ lidera atendimentos por 100 mil hab. na Central de Atendimento à Mulher, com 98,92 registros
Estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançaram nesta quinta-feira (26) uma plataforma na qual é possível pedir uma medida protetiva sem advogados ou intermediários.
A ferramenta Maria da Penha Virtual faz com que o principal recurso jurídico de combate à violência doméstica, a lei Maria da Penha, possa ser utilizada sem que o agressor saiba e de forma fácil, sem que a vítima precise se deslocar.
Segundo a idealizadora do projeto, Kone Prieto Furtunato Cesário, “é um pedido de medida protetiva que vai direto para a mão de uma juíza especializada, que dará provimento à medida”.
A ideia é que a mulher não precise ir até uma delegacia ou fazer uma ligação, que pode ser interrompida ou coagida pelo agressor.
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A princípio, a ferramenta só funcionará na capital do Rio de Janeiro, mas já há planos de expandir para o Brasil inteiro.
O projeto começou a ser desenvolvido no princípio da pandemia, quando foi registrado um aumento de violência doméstica – a ONU apontou crescimento de 30% desse tipo de agressão durante a pandemia. A cada dois segundos uma mulher é agredida no Brasil.
RJ lidera atendimentos a mulheres
Um levantamento da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, apontou que mulheres são 72,3% das vítimas de violência registradas pelos serviços de saúde no estado.
Em 2019, o Rio de Janeiro foi o estado com maior número de atendimentos por 100 mil habitantes na Central de Atendimento à Mulher, com 98,92 registros. O estado também ficou à frente nas denúncias de violência doméstica, com 78 registros (por 100 mil hab.) no serviço.
Em relação à violência sexual, o Rio de Janeiro ficou em terceiro lugar, atrás do Distrito Federal e do Mato Grosso. Em 2019, as notificações nas unidades de saúde chegaram a 31.163. Em 2020, foram apenas 17.427, resultado que possivelmente foi influenciado pela pandemia.
Caso recente: cantora gospel agredida
A cantora gospel Quésia Freitas foi agredida pelo marido Bruno Feital, no último fim de semana. O caso aconteceu no Américas Shopping, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade.
A agressão foi gravada por uma pessoa que estava no local e o vídeo ganhou repercussão. A polícia civil investiga o caso.
(*sob supervisão de Isabelle Saleme)
