Após AstraZeneca, governo quer que Pfizer reveja cláusulas de contrato
Governo brasileiro considera quatro cláusulas de contrato abusivas
Após o Reino Unido dar aval à vacina emergencial da Astrazeneca, o governo brasileiro passou a considera-la a principal aposta para iniciar o processo de vacinação contra a coronavírus no Brasil e vai renegociar as condições de contratação com a Pfizer, que tinha até então até então a prioridade na fila.
São quatro as cláusulas que o governo brasileiro considera abusivas e que agora aguarda que a Pfizer flexibilize:
1) Que o Brasil deposite valores em uma conta no exterior da Pfizer como garantia de pagamento;
2) Que qualquer questão contratual seja julgada em um tribunal de Nova York, nos Estados Unidos;
3) Que o primeiro lote de vacinas seja de 500 mil unidades (número considerado insuficiente pelo Brasil);
4) Que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina.
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As cláusulas foram encaminhadas ao Ministério da Saúde em um memorando de intenções. Mas o acordo travou. As negociações eram para o fornecimento de 70 milhões de doses, mas emperraram porque o próprio presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, consideraram exageradas as exigências da empresa.
A expectativa agora é a de que com o anúncio da Astrazêneca a Pfizer flexibilize suas posições sob pena, segundo as autoridades brasileiras, de não fechar negócio com o governo brasileiro.
