Após suspensão, governo autoriza reajuste de até 5,2% em preços de medicamentos
Aval para o aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU); correção havia sido postergada para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus
Depois de suspender por dois meses, o governo federal autorizou, na segunda-feira (1º), reajuste de até 5,21% nos preços de medicamentos para 2020.
O aval para o aumento foi publicado na noite de segunda em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e as empresas já podem aplicá-lo.
“As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços em 31 de maio de 2020, nos termos desta resolução”, diz o ato.
O reajuste dos preços dos remédios é definido pela CMED em março de cada ano, passando a valer a partir de 1º de abril. Neste ano, no entanto, governo e indústria farmacêutica fizeram um acordo para adiar a correção por 60 dias, dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no país.
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A suspensão do reajuste foi formalizada pela Medida Provisória 933/2020, editada no fim de março e que aguarda votação no Congresso. A Câmara deve votar a MP ainda esta semana.
Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento.
O teto do aumento autorizado para 2020 é superior ao do ano passado, que foi de 4,33%, e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 11 de março de 2020, que acumulou 4,01% no período entre março de 2019 e fevereiro de 2020.
