Congresso em 2020: votações foram a distância e MPs comandaram a pauta
Com a pandemia do novo coronavírus, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisaram se reinventar e realizar sessões remotas
O ano de 2020 foi totalmente atípico no Congresso Nacional. Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisaram se reinventar e realizar sessões remotas, o que, praticamente, nunca havia acontecido. Os trabalhos das duas Casas de forma presencial duraram apenas um mês. Já em março, os parlamentares aprovaram projetos para que, de suas bases eleitorais, deputados e senadores pudessem participar das votações em plenário.
Com isso, sistemas eletrônicos para permitir a votação remota foram criados, por outro lado, comissões canceladas e votações secretas adiadas. O resultado: a princípio, mais produtividade, já que maioria do que foi aprovado esteve diretamente relacionado ao combate à pandemia. Vale destaque ainda a quantidade de medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo. Até o dia 17 de dezembro, o Palácio do Planalto havia enviado 99 MPs para o Congresso. Dessas, 35 foram aprovadas e 22 ainda estão em tramitação.
A primeira grande matéria votada pelos parlamentares no sistema remoto foi o Orçamento de Guerra. Em menos de um mês, Câmara e Senado aprovaram em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiu a separação do Orçamento da União dos gastos voltados para o combate ao Covid-19. Antes, em março, após acordo, parlamentares conseguiram aprovar um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais atingidos pela crise econômica ampliada pela pandemia.
No segundo semestre, no entanto, a produtividade acima da média deu lugar à picuinha, que teve como pano de fundo as disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro de 2021. As eleições municipais também atrasaram os trabalhos fazendo como que os deputados, por exemplo, ficassem mais de um mês sem votar nada.
Relembre o que Câmara e Senado aprovaram de mais importante em 2020:
Estado de calamidade
Em março, Câmara e Senado aprovaram o estado de calamidade no Brasil, devido à pandemia do coronavírus. Isso tirou a obrigatoriedade do Executivo de cumprir com a meta fiscal, aumentando assim o montante dos gastos públicos.
Auxílio emergencial
Também em março, o Congresso Nacional autorizou o pagamento de R$ 600 para trabalhadores informais atingidos pela pandemia.
Orçamento de Guerra
Em maio, parlamentares aprovaram a PEC do Orçamento de Guerra, separando a verba a ser usada para o combate da doença das demais.
Ajuda aos entes federados
Estados e Municípios foram agraciados com uma ajuda financeira vinda da União para combater efeitos do coronavírus nos entes federados, em maio.
Anvisa
Também em maio, deputados e senadores aprovaram um projeto que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a autorizar em até de 72 horas a importação e a distribuição de medicamentos e equipamentos já liberados para uso no exterior contra a Covid-19.
Máscaras
Em junho, senadores e deputados tornaram obrigatório o uso de máscara em ambientes públicos do país.
Eleições
Em julho, o Congresso adiou as eleições municipais que aconteceriam em outubro para novembro. Foi uma tentativa de combater o avanço da pandemia no país.
Fundeb
No mês de agosto, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tornou-se permanente após a aprovação de uma PEC pelas duas Casas. No entanto, apenas em dezembro um projeto que regulamenta o fundo foi aprovado no Congresso.
Veto da folha de pagamento
Em novembro, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que agora terão direito ao benefício fiscal até o fim de 2021.
Vacinas
No início de dezembro, os parlamentares aprovaram uma medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão para a vacina de Oxford. A Câmara também aprovou uma outra MP que permite ao país participar do consórcio Covax Facility, formado por mais de 150 países. Porém, essa última MP ainda não foi votada pelo Senado.
