Com MDB, senadores questionam reeleição de Alcolumbre
Uma reunião por videoconferência ocorrida nessa segunda-feira (30) debateu os termos do manifesto
Integrantes das principais bancadas do Senado elaboraram um manifesto público e uma petição para ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra a possibilidade de reeleição de Davi Alcolumbre na casa e Rodrigo Maia na Câmara.
Uma reunião por videoconferência ocorrida nessa segunda-feira (30) debateu os termos do manifesto. Participaram dela os senadores Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, Tasso Jereissati (PSDB), Esperidião Amin (PP), Otto Alencar (PSD), Oriovisto (Podemos), Randolfe Rodrigues (Rede), Alessandro Vieira (Cidadania) e Alvaro Dias (Podemos), ambos do movimento Muda, Senado, que apoiou Alcolumbre em 2019 mas depois passou a ser oposição a ele.
O manifesto abre citando a vedação constitucional à possibilidade de reeleição, prevista no artigo 57, que diz expressamente que “cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
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Na sequência, o documento diz que se trata de uma “violência” uma reinterpretação judicial do dispositivo, que qualquer alteração só poderia ocorrer por via legislativa e que a própria Câmara já rejeitou uma emenda constitucional nesse sentido em 2003.
Presidente do Senado Federal, David Alcolumbre (DEM-AP)
Foto: Marcos Oliveira – 19.fev.2020/Agência Senado
Foi quando a proposta de emenda constitucional 101 foi rejeitada. “Queremos eveitar a venezuelização do Congresso”, disse à CNN Esperidião Amin.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, que tem pretensões de se candidatar a presidente e lidera a maior bancada do Senado, com 13 senadores, defendeu na reunião que a possibilidade de reeleição depende da aprovação de uma PEC pelo Congresso.
Mas ele ainda consultaria os outros senadores do partido sobre a sua eventual subscrição ao documento. Sua posição, porém, é importante porque no Senado a maior bancada costuma indicar o presidente da casa.
“O MDB tem posição de bancada já dita ao Davi, ao STF e ao governo, de que qualquer mudança nesse ponto só pode ser feita via uma proposta de emenda constitucional”, disse à CNN Eduardo Braga.
Sobre a possibilidade de o STF mudar o entendimento da Constituição, ele disse: “Decisão do STF a gente acata ou recorre”.
Ele também se coloca contrariamente ao STF decidir que se trata de uma decisão interna corporis, ou seja, que cabe a Câmara e ao Senado decidir:
“O que significa uma decisão interna corporis? Que qualquer presidente de corte pode se reeleger se tiver maioria? Precisa explicar o que é isso. Não é decidir interna corporis e ponto.”
Em outra frente, os senadores buscam assinaturas de partidos para assinar uma petição a ser direcionada ao Supremo Tribunal Federal dizendo na prática o mesmo que diz o manifesto, reivindicando serem ouvidos na ação que a corte começa a julgar nesta sexta-feira e que decidirá se poderá ou não haver recondução dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.
Já assinam a petição Progressistas, Podemos, PSB e Rede. Ela será apresentada ao relator Gilmar Mendes.
Os dois movimentos são relevantes porque retratam uma crescente insatisfação no Senado com a possibilidade de reeleição de Alcolumbre.
O melhor retrato disso é que dois grupos internos na Casa, o Muda, Senado, que faz oposição a Alcolumbre e tem cerca de 20 senadores, e um grupo independente, liderado pelo MDB, PSD, PP e PSDB, que somados uniram-se nessa estratégia.
Somados, eles têm praticamente metade da casa. Embora no Senado as bancadas não ajam tanto em bloco como na Câmara, é um sinal de que a reeleição de Alcolumbre não é um tema pacífico na casa.
O ideal para o grupo é que o STF rejeite ou não julgue a ação proposta pelo PTB e que foi idealizada por Benito Gama, vice-presidente da sigla e que é lotado no gabinete de Alcolumbre.
Os senadores são contra apossibilidade de que o STF considere assunto interna corporis, ou seja, que cada casa decisa se pode ou não. Avaliam que com isso o presidente do Senado levaria o assunto ao plenário, onde tem maioria.
