Onyx é exonerado da Secretaria-Geral da Presidência, mas retorna na terça-feira

Onyx Lorenzoni foi exonerado nesta sexta-feira (26) do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A decisão, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje. Segundo a publicação, a exoneração ocorreu “a pedido”. 

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o ministro deixou o cargo “para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional”, e que reassumirá a pasta no dia 2 de março.

As emendas ao Orçamento da União são propostas por meio das quais os congressistas conseguem opinar e definir a destinação de recursos públicos da União.

Há quatro tipos de emendas ao Orçamento:

• individuais de cada congressista,
• bancadas estaduais e regionais,
• comissões permanentes da Câmara e do Senado e
• feitas pelo relator da proposta de Orçamento.

O prazo para as sugestões dos congressistas vai até o dia 1º de março.

Na Secretaria-Geral da Presidência, Onyx é o quarto ministro durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Antes, a pasta, que tem gabinete próximo ao do presidente da República, foi dirigida pelo advogado Gustavo Bebianno no início de 2019, pelo general Floriano Peixoto e por Jorge Oliveira, policial da reserva que deixou o posto para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).

Transferência de programa

Bolsonaro avalia transferir o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável por cuidar das privatizações e parcerias público-privadas, do Ministério da Economia para a Secretaria-Geral da Presidência.

A mudança, se confirmada, ocorreria junto com a recente transferência de Lorenzoni da pasta da Cidadania para a Secretaria-Geral.