Alcolumbre se reúne com Bolsonaro no Planalto e chama presidente para ir ao AP
De acordo com relatos feitos à CNN, Alcolumbre e Bolsonaro discutiram as propostas do Ministério da Economia para atender a população do estado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, no início da tarde desta quinta-feira (19), para discutir a situação no Amapá, que vive um apagão há mais de 15 dias. Alcolumbre chamou Bolsonaro para ir ao estado no próximo sábado (21). A expectativa é que o presidente aceite o convite.
De acordo com relatos feitos à CNN, Alcolumbre e Bolsonaro discutiram as propostas do Ministério da Economia para atender a população do estado. A definição deve sair ainda nesta quinta.
Para evitar ter que prorrogar o auxílio-emergencial a moradores do Amapá, a pasta propõe pagar parcelas extras de outros benefícios, como o BPC e o seguro-desemprego. O plano alternativo foi apresentado ao presidente do Senado nesta quarta-feira (18).
No documento intitulado “Ações que podem ser operacionalizadas em relação à situação do Estado do Amapá”, o Ministério da Economia elenca quatro propostas: duas no âmbito da Secretaria da Previdência, e duas na da Secretaria de Trabalho.
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No caso do INSS, o ministério diz que poderia pagar o benefício de prestação continuada previdenciária (BPC) a partir de dezembro e enquanto perdurar a situação. Este auxílio é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O documento diz que a medida deve beneficiar mais de 65 mil pessoas, ao custo de R$ 78,5 milhões por mês.
A pasta também diz que pode antecipar o pagamento do valor de uma renda mensal aos beneficiários.
Já no âmbito da Secretaria de Trabalho, as ações podem ser realizadas com o seguro-desemprego e com o abono salarial. De acordo com a proposta, o governo pode antecipar para o mês de dezembro o pagamento dos trabalhadores do estado com direito ao abono. A medida pode beneficiar mais de 38 mil trabalhadores e a estimativa de recursos envolvidas na ação somam R$ 28 milhões.
A Economia também diz que há a possibilidade de prolongar por mais um ou dois meses o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores dispensados sem justa causa no Amapá, desde que a dispensa tenha entre 1º de junho a 31 de dezembro. A medida, diz a pasta, pode beneficiar mais de 7.080 trabalhadores e a estimativa de recursos envolvidos na ação variam de R$ 9,1 milhões (uma parcela) a R$ 18,2 milhões (duas parcelas).
Todas as ações têm prerrogativa legal, baseada no de estado de calamidade. O estado de calamidade foi decretado nos 13 municípios do Amapá afetados pela falta de energia desde o início de novembro. Essas medidas poderiam ser associadas à liberação do FGTS, que já estava em estudo. Em outros desastres, como no rompimento da barragem de Brumadinho, esse tipo de medida também foi adotada, quando o governo permitiu o saque do FGTS.
