MPF quer novo bloqueio de R$ 32,6 milhões de suposta empresa de Temer
Em 2018, o ex-presidente foi denunciado pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, sob a alegação de que ele era o verdadeiro dono da empresa
O Ministério Público Federal no Distrito Federal recorreu da decisão da 12ª Vara Federal em Brasília que desbloqueou os bens da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda. A empresa foi a responsável pela reforma na casa de Maristela Temer, filha de Michel Temer, e é apontada como forma de lavar dinheiro desviado no esquema envolvendo a edição de um decreto presidencial para beneficiar empresas do setor portuário.
Em 2018, o ex-presidente foi denunciado pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge, sob a alegação de que ele era o verdadeiro dono da empresa. Segundo a denúncia, a Argeplan, que tem como sócio o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente, teria recebido R$ 20 milhões do esquema de desvios investigado no inquérito dos portos.
A denúncia foi recebida em 2019 e, segundo a 12ª Vara, o MPF, desde então, não instruiu o processo. A justiça desbloqueou os bens e valores também sob a alegação de que houve retificação do relatório do COAF que embasou a medida.
A defesa da Argeplan alegou que a demora e o bloqueio dos bens poderia levar a empresa à “pena de morte”, numa referência à falência. Além disso, os advogados negaram que empresa seja de fachada, já que ela existiria desde 1974 e teria quadro de funcionários e capital social.
No recurso, os procuradores da força-tarefa da operação Greenfield alegam que o desbloqueio dos bens põe em risco o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público e que há “grave risco de reiteração das condutas criminosas utilizando-se da empresa de fachada”.
