Maia: se governo quer consolidar programas sociais, deve procurar Parlamento
Declaração do presidente da Câmara foi dada depois do anúncio da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 em duas parcelas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a decisão do governo federal em prorrogar o auxílio emergencial foi “correta” mas que, caso o governo federal tenha interesse em implementar programas sociais no país, deve discutir o assunto com os parlamentares. As declarações foram dadas durante entrevista coletiva em Brasília nesta terça-feira (30).
“Se há uma vontade do governo de consolidar programas sociais, o governo deve sentar com o Parlamento e discutir temas durante esses próximos 60 dias”, disse.
Mais cedo nesta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, após o pagamento de parcelas adicionais do auxílio emergencial, o governo federal vai lançar novos programas sociais com o objetivo de estimular a retomada de crescimento econômico.
“Estaremos em dois ou três meses, assim que acabar o auxílio emergencial, anunciando programas sociais importantes: o Renda Brasil, o Verde e Amarelo”, declarou.
Assista e leia também:
Guedes: em 2 ou 3 meses anunciaremos programas sociais para estimular retomada
Governo irá fracionar pagamento de parcelas adicionais do auxílio emergencial
Auxílio emergencial negado? Defensor público-geral explica como recorrer
Renda mínima permanente
Na coletiva, Maia defendeu que a questão da renda mínima permanente seja discutida entre o Parlamento e o governo federal.
“Tem muitos programas que nós podemos discutir. Temos até propostas aqui de vários deputados do que seria uma renda mínima permanente. Eu acho que é esse o debate que nós precisamos fazer nos próximos 60 dias”.
Neste contexto, Maia disse apoiar uma articulação mais profunda do Ministério da Cidadania com os municípios, além da existência de uma equipe multidisciplinar para tratar do assunto. “Nós temos que botar na mesa não somente os economistas, mas também os profissionais da área de assistência social”.
A partir da integração entre economistas e assistentes sociais, Maia afirma que é possível “construir um texto que, de fato, olhe o momento pós-pandemia, com atenção àqueles milhões de brasileiros que vão precisar de uma renda mínima permanente”.
“Sem esse diálogo, nenhum projeto relevante é aprovado no Brasil”, conclui.
Questionado se enxergava a situação como uma “pacificação com o governo”, Maia disse que o foco era a relevância do tema.
“O tema é fundamental, quando o governo vai ao encontro daquilo que nós temos defendidos, temos que estar juntos. Nesse momento de crise, o governo, dialogando com o Congresso Nacional, cria o auxílio emergencial, no momento de pandemia nunca visto antes”, disse.
O presidente da Câmara também disse entender que o auxílio emergencial é um “investimento”.
“São mais de 60 milhoes de brasileiros atingidos. O valor do impacto fiscal é alto, mas é um investimento, não um gasto. O segundo desafio é discutir o futuro de todas essas políticas que existem”, declarou.
Apesar disso, Maia criticou a forma como o cadastro do auxílio emergencial foi feita.
“Eu acho que a forma como o governo organizou o cadastro do auxílio emergencial foi completamente equívocada. Nós tínhamos o Cadastro Único, nós tinhamos o trabalho dos CRAS [Centro de Referência de Assistência Social] e dos municípios”.
“Não é uma crítica ao programa, mas à forma como foi montado. Se ele [o governo] tivesse trabalhado com os municípios, nós teríamos menos problemas”, disse Maia, em referência aos pagamentos que ocorreram de modo indevido, por exemplo.