Governo avalia transferir de R$ 30 bi a R$ 40 bi para gasto de estados com saúde
Plano está sendo costurado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e por integrantes do Planalto com senadores.
A equipe econômica estuda transferir de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões a mais a estados e municípios para gastos específicos com saúde. Boa parte desses recursos seriam transferidos diretamente pelo Ministério da Saúde aos entes da federação. O plano está sendo costurado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e por integrantes do Planalto com senadores.
A distribuição seria feita de forma per capta. Estados mais populosos receberiam, portanto, mais dinheiro. Tal mecanismo segue a mesma lógica do auxílio de R$ 8 bilhões anunciado no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro a governadores para gastos com a saúde.
Segundo um integrante do Ministério da Economia, uma parte da nova leva de recursos poderia ser transferida ainda via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas esse ponto ainda está em avaliação.
A estratégia do governo e oferecer um alívio adicional por meio de um projeto no Senado e, ao mesmo tempo, atuar para impedir a aprovação na Camara do pacote de auxílio emergencial que substituiu o chamado Plano Mansueto.
Esse novo pacote, que foi gestado por deputados, traz um impacto de até R$ 180 bilhões nas contas públicas e dispensa estados de darem contrapartidas como a venda de empresas estatais e congelamento de salários de servidores. A equipe econômica é contra a tramitação do projeto.
Com o avanço do tema no Camara dos Deputados – havia previsão de que fosse votado ainda nesta quarta -, o governo acionou parlamentares aliados e passou a advogar pela retirada do texto. Sem consenso e votos suficientes para aprovar o projeto, o presidente da Camara, Rodrigo Maia, interrompeu sua apreciação e anunciou que irá retomá-la na sessão de quinta, 9.
Há a avaliação no governo que é preciso sinalizar com mais recursos aos governadores e prefeitos ou eles voltarão a mobilizar suas bancadas na Camara e o projeto pode voltar a andar. A estratégia então e indicar o envio de mais recursos, mas de forma controlada, com a transferência via fundos de saúde.
